Trabalhadores do transporte escolar apresentam demandas
Pequenos empresários que atuam no transporte escolar apresentaram demandas a deputados e vereadores em audiência pública realizada em 24/6, na Alesp. O evento foi promovido pelo deputado Carlos Giannazi, que há anos defende o direito das crianças ao Transporte Escolar Gratuito (TEG). Ainda em 1999, quando atuava como diretor de escola e não havia esse benefício, conseguiu que o Ministério Público obrigasse a prefeitura de São Paulo a oferecê-lo. Em 2001, por iniciativa de Giannazi, já como vereador, a prefeitura começou então a realizá-lo como uma política pública.
Principalmente após o início da gestão Doria, entretanto, o número de crianças atendidas pelo TEG vem sofrendo reduções com a mudança de critérios para a concessão do benefício.
Já os condutores que prestam serviço particular reclamaram da falta de fiscalização contra perueiros irregulares, que promovem concorrência desleal. Outra demanda da categoria é a aprovação do Projeto de Lei 376/2017, de Giannazi, que isenta de ICMS os veículos novos destinados a transporte escolar.
Giannazi comprometeu-se a promover uma reunião entre o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, e representantes da categoria. Também levará um dossiê para atualizar as informações já apresentadas ao Ministério Público.
carlosgiannazi@uol.com.br
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