Proposta deve facilitar o uso de cães-guia pelas pessoas com deficiência visual
A Assembleia Legislativa de São Paulo propõe a criação de uma Central de Treinamento para cão-guia no Estado. Pelo projeto, a Central estará vinculada à Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência que vai cadastrar os interessados. Qualquer pessoa poderá cadastrar-se no site oficial da Secretaria.
O projeto de lei é de autoria do deputado Gil Lancaster (DEM). "Quando pensamos em profissões, sempre existem aquelas consideradas mais nobres. No mundo animal, os bichos também exercem trabalhos que ajudam muito a vida dos humanos, como o cão-guia que realiza uma função comovente na ajuda aos deficientes visuais", disse.
A proposta está tramitando na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
O Brasil tem mais de 6,5 milhões de pessoas com alguma deficiência visual. De acordo com o IBGE, mais de 500 mil são cegas e quase 6 milhões possuem baixa visão ou visão subnormal. Contudo, o número de cães-guia no país é estimado em apenas 100 animais. A lei 11.126 de 2005 garante ao deficiente visual o direito de entrar e permanecer acompanhado de cão-guia em qualquer ambiente de uso coletivo.
O Instituto Iris, criado em 2002 pela advogada Thayz Martinez, faz o treinamento e doação de cães-guias. O custo para o treinamento de um cão é de R$ 35 mil e a organização já doou 40 animais. As raças mais recomendadas para o treinamento são labrador e golden retriever. No Brasil, o labrador é o mais comum. "Sempre acreditamos que a parceria entre os três setores, ONGs, governo e empresas é o melhor caminho para superar o desafio de garantir cães-guias para as pessoas cegas", afirma Thayz.
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entre o moderno e o eterno, Curupira é símbolo da COP 30 e da proteção ambiental de São Paulo
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Proposta que reestrutura Política de Assistência Social no estado é aprovada no Plenário da Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- 1 ano após aprovação na Alesp, obras do Túnel Santos-Guarujá devem começar nos próximos meses
- Nota de Pesar - José Afonso da Silva
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações