Audiência pública discutirá desmonte do programa "Minha Casa Minha Vida"
A Frente Parlamentar pela Habitação e Reforma Urbana, criada e coordenada pela deputada Márcia Lia, promove a audiência pública "Desmonte do Programa "Minha Casa Minha Vida"" no auditório Teotônio Vilela, na Alesp, no dia 4/10, a partir das 10h.
"O governo federal fez muitas mudanças no programa, prejudicando principalmente as faixas de renda mais baixas e projetos com entidades e associações. Precisamos discutir essas mudanças e encontrar caminhos para seguir fazendo política pública voltada à habitação e á moradia digna, direitos garantidos pela Constituição a todos os brasileiros e brasileiras", diz a deputada.
A audiência pública contará com representantes do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e deputados federais que trabalham com habitação e moradia para discutir os cortes no programa e a Lei Federal 13.465/2017, que trata da regularização fundiária rural e urbana.
Cerca de cem representantes dos movimentos Vermelho para Lutar, Frente de Luta por Moradia, União dos Movimentos de Moradia, Movimento de Moradia de Diadema, Movimento de Moradia de Francisco Morato, Movimento de Moradia para Todos e Central de Movimentos Populares, dentre outros, deverão comparecer ao debate.
Notícias mais lidas
- Projeto Cívico-Militar começa em 100 escolas de SP na segunda-feira, 2/02
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Plenário da Alesp aprova Orçamento estadual para 2026; receita prevista é de R$ 382,3 bilhões
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Deputada aprova isenção de IPVA para motos até 180 cilindradas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Lei nacional reconhece professoras de educação infantil como integrantes do magistério
- Sessão Inaugural abre trabalhos legislativos da Alesp em 2026
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações