Químicos, empresários e representantes de associações e entidades ligadas ao setor reuniram-se nesta quarta-feira (4/10), no plenário Dom Pedro I da Alesp, para discutir mudanças na legislação estadual de meio ambiente.

Uma das alterações é estabelecer um período maior na revalidação da Licença de Operação, para 5 anos, no mínimo. Atualmente, a validade é de 2 anos, mas o tempo que uma indústria leva para obter todos os documentos necessários para renovação é de, em média, 1 ano e meio. O Projeto de Lei 832/2017, de autoria conjunta de 5 deputados, altera a Lei 9.509/1997, que trata da Política Estadual do Meio Ambiente.

"Tanto na Bahia quanto no Rio Grande do Sul já são 5 anos de Licença de Operação; no Rio de Janeiro já são 4 anos de prazo. Estamos atrasados em relação a esses Estados. São Paulo é o Estado com o maior pólo químico do país. Falta um debate mais técnico com a Cetesb e os setores envolvidos", disse o deputado Luiz Turco (PT), coordenador da frente.

De acordo com os presentes, as empresas do setor químico que vêm atuando com mais responsabilidade desenvolveram sistemas de gestão de Atuação Responsável (AR). O sistema já foi implantado em mais de 63 países e envolve programas que preservam a integridade das instalações e a confiabilidade operacional; previnem a exposição de agentes químicos, físicos, ergonômicos e biológicos; eliminam e/ou reduzem os impactos causados pelos produtos químicos no meio ambiente, protegem e previnem contra acidentes de trabalho; avaliam e controlam os riscos que os produtos podem causar e protegem e previnem contra ações intencionais.

Dessa forma, as empresas consideram possível que o prazo de validade seja aumentado para 5 anos, pois tal certificação é feita por organismos creditados no Inmetro e com auditores capacitados. Com a maior duração da licença, mais empresas participariam da AR.

Estiveram presentes na reunião da Frente Parlamentar da Química do Estado de São Paulo os deputados Davi Zaia (PPS) e Luiz Fernando Teixeira (PT), representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovacao, da Cetesb, da Braskem, da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), do Sindicato das Industrias de Produtos Químicos para fins industriais e da petroquímica do Estado de São Paulo (Sinproquim), e do Comitê de Fomento Industrial do Polo do Grande ABC (Cofip).