A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou na última quarta-feira (18/10) o projeto de lei de autoria do deputado André Soares que cria o programa "Alerta de Vida: Socorro Estadual para Menores (AVISEM)".

A iniciativa visa aprimorar o procedimento de recuperação de crianças e adolescentes desaparecidos no Estado. Após uma determinação da autoridade policial, um aviso será enviado às rádios e televisões para que seja veiculado o alerta de desaparecimento daquele menor, interrompendo imediatamente a programação.

O alerta também deverá ser prontamente emitido pelas operadoras de telefonia celular aos seus clientes, por meio de uma mensagem de texto. Além disso, o projeto prevê que os monitores de multimídia e demais equipamentos localizados nas estações ou vagões do Metrô e da CPTM, bem como os instalados em ônibus intermunicipais responsáveis pelo deslocamento público de passageiros deverão transmitir o alerta. "O programa foi criado com o objetivo maior de salvar vidas. Só quem teve um familiar desaparecido sabe a dor e a agonia. Esse alerta é uma tendência nos países de primeiro mundo, como os Estados Unidos e é mais uma ferramenta importante na localização de pessoas", finalizou Soares.

O PL será apreciado ainda nas demais comissões da Alesp, para posteriormente seguir para votação em plenário.