O "Dia Estadual de Luta contra a Medicalização da Educação", Lei 16.081/2015, do deputado Carlos Giannazi (PSOL), comemorou dois anos de existência com uma audiência pública. A comemoração ocorreu na última sexta-feira (24/11), no plenário Tiradentes.

"O movimento de medicalização nas escolas não respeita as singularidades dos alunos. Há uma medicalização não só com remédios, mas também com terapias, tratamentos que são descartáveis porque em nenhum momento se faz um questionamento do tipo de escola que estamos oferecendo", disse Giannazi.

A medicalização nas escolas pode diagnosticar doenças como dislexia, hiperatividade, déficit de atenção e autismo. Há um encaminhamento desses alunos para a área da saúde, mas esse processo é algo que vem crescendo assiduamente.

Para a professora de psicologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Jaqueline Kalmus, os problemas podem estar no excesso e condições de trabalho dos docentes. "Há vários outros problemas que fazem com que a escola não chegue a lugar nenhum, mas isso vem caindo diretamente no aluno, como se ele fosse o problema, isso tem a ver com caráter biológico, comportamental e emocional", disse.

A presidente da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee) Marilene Proença também trabalha no Fórum sobre a Medicalização da Educação e da Sociedade. "O metilfenidato é o medicamento que possui muitos efeitos colaterais e atua diretamente no sistema nervoso central, ele traz consequências que são desconhecidas e que não em benefício ao desenvolvimento da criança", disse.

As ações que o Fórum vem desenvolvendo com os alunos nas escolas tem caráter social e cultural. "O contato com a natureza, a retomada de jogos e brincadeiras infantis, trabalhar no campo da saúde mental é importante para essa discussão", declarou Proença.