Assembleia recebe proposta para criação de Frente Parlamentar em Defesa da Educação Infantil
Gestores municipais, representantes de conselhos tutelares de diversas cidades paulistas e especialistas da área de educação reuniram-se em audiência pública nesta quinta-feira (30/11) para debater as dificuldades de acesso à educação infantil para crianças de zero a seis anos de idade. O encontro foi realizado no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa.
Para a deputada Leci Brandão (PCdoB), apesar de a responsabilidade com a educação infantil ser prioritariamente dos municípios, o Estado tem o dever de contribuir e auxiliar nesse atendimento. "Quem cuida da educação infantil tem muita responsabilidade, pois a criança deixa a barra da saia da mãe e passa para os braços da professora. O respeito ao professor está acabando, há professores apanhando dos alunos", ressaltou.
Os presentes destacaram como principal dificuldade da área o déficit de vagas das creches. "Nossos municípios não se obrigam a fornecer o atendimento a crianças de 0 a 3 anos e não há equipamentos adequados, como lactários, por exemplo", reclamou Clélia Mara dos Santos, secretária de educação de Araraquara.
Em abril deste ano, havia quase 87.300 crianças na lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) na capital paulista. "No Estado, cerca de 60% das crianças entre zero e três anos não tem vaga em creches públicas", declarou Eduardo Silva, presidente da UNCME (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação).
O governo paulista lançou em 2011 o Programa Creche Escola, em parceria com os municípios. Pela ação, a secretaria de Estado da Educação realiza o repasse financeiro enquanto as prefeituras apresentam o terreno e se responsabilizam pelo andamento da obra. Desde a sua implantação, foram concluídas 270 creches em todo o Estado e outras 271 estão em execução.
Na audiência, o assunto foi debatido e a proposta da criação da Frente parlamentar em Defesa da Educação Infantil foi trazida pelos gestores da educação. Entre os presentes no encontro, estavam Edinho Santana, fundador da ONG Instituto Vida, que atende a 900 crianças de zero a quatro anos de idade.
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