Pacientes com câncer poderão receber transporte gratuito para tratamento
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou medida que pode tornar gratuito o deslocamento para portadores de câncer e doenças crônicas graves realizarem seu tratamento.
Segundo a justificativa do Projeto de Lei 158/2016, o transporte será realizado por meio do Serviço Especial Gratuito de Transporte. Para o autor da proposta, deputado Enio Tatto (PT), trata-se de facilitar o acesso dos pacientes de baixa renda às grandes cidades, para que recebam tratamento mais adequado. "Muitos portadores de câncer moram em cidades do interior e precisam realizar esse transporte intraestadual. É evidente a necessidade de se criarem mecanismos que facilitem o seu deslocamento", disse.
Para receber o benefício, a pessoa deverá comprovar renda mensal per capita igual ou inferior a um salário mínimo.
O projeto aguarda sanção do governador para tornar-se lei.
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entre o moderno e o eterno, Curupira é símbolo da COP 30 e da proteção ambiental de São Paulo
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Proposta que reestrutura Política de Assistência Social no estado é aprovada no Plenário da Alesp
- Nota de Pesar - José Afonso da Silva
- Indicação da Alesp passa em Plenário e deputado Carlos Cezar será conselheiro do TCE
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações