Proposta do deputado Edmir Chedid estende a diretores de escola, supervisores de ensino e assistentes o reajuste salarial de 7% proposto pelo governador Geraldo Alckmin aos professores da rede. Pelo projeto original do governo, as chamadas "funções de suporte pedagógico" receberiam aumento de apenas 3,5%.

A proposta de Edmir Chedid foi apresentada por meio de emenda ao projeto de lei complementar 01/2018, que trata do reajuste dos servidores públicos do Estado. A equiparação pode beneficiar cerca de 7 mil profissionais, segundo números da Apase (Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial do Estado de São Paulo).

O deputado afirma que todos os ocupantes de cargos do quadro do magistério são professores e, por isso, devem ser tratados da mesma maneira no projeto de reajuste salarial. "Ao aplicar reajuste diferenciado a ocupantes de determinados cargos da carreira, há nítida ofensa ao princípio da legalidade, uma vez que contraria o Estatuto do Magistério; da proporcionalidade, já que implica o achatamento da carreira; e da isonomia, uma vez que tratam de maneiras diferentes servidores iguais", pontuou.

A proposta de Edmir Chedid foi defendida pelo sindicato da categoria em reunião do colégio de líderes da Assembleia Legislativa no último dia 27/2.

"Há uma contradição no projeto. Ele faz uma diferenciação entre profissionais de uma mesma carreira", disse Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede, diretora-presidente da Apase. "A emenda do deputado Edmir Chedid corrige essa distorção."