Comissões do Parlamento Jovem aprovam projetos de lei


27/04/2018 13:52 | Henrique Spatuzzi - Fotos: Agência Alesp

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Os deputados da 19ª edição do Parlamento Jovem deliberaram seus projetos em três comissões na última sexta-feira (27/4): Cultura e Educação; Agricultura, Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos; e Esportes, Turismo, Saúde, Segurança Pública, Transporte e Urbanização.

Todos os 21 projetos de lei pautados na Comissão de Cultura e Educação foram aprovados. O deputado jovem Jonathan Miguel Camargo, presidente da comissão, avaliou a reunião: "Os parlamentares participaram bastante, as discussões foram bem intensas e esclarecedoras".

O professor Thiago Rocha de Paula, que acompanhou seu aluno deputado Natan Magretti Peralta (Partido da Cultura e Educação), surpreendeu-se com a espontaneidade dos jovens. "O mais interessante é a espontaneidade do Natan. Acompanhei sua preparação para o PJ, e não combinamos nada. Suas intervenções são muito pertinentes, parece que achamos um político aqui. O importante afinal não é só o que está acontecendo, mas também a preparação do aluno: interessar-se pela política e aprender sobre o assunto. Se mais escolas incentivassem o debate, haveria melhores cidadãos."

A Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos aprovou 14 projetos. Um deles foi o da deputada jovem Vitoria Rocha de Morais (Partido da Defesa do Consumidor), com o objetivo de auxiliar os deficientes visuais. "Pessoas com deficiência visual não são consideradas capazes perante a lei e a sociedade. Não há meios que facilitem a ida dos deficientes ao mercado, por isso é importante acrescentar nas embalagens de produtos alimentícios o nome, a tabela nutricional e as datas de fabricação e validade na linguagem em Braile", comentou.

O projeto da deputada jovem Andreza Cabral Canavarro (Partido dos Direitos Humanos) também foi aprovado. A proposta determina a fixação de cartazes em delegacias e instituições públicas e privadas de saúde informando o direito de a mulher abortar se estiver grávida devido a um estupro. "O parlamento ainda é majoritariamente conservador e masculino, e essa proposta de beneficiar e informar as mulheres é um direito que ainda é questionado", disse.

Na Comissão de Esportes, Turismo, Saúde, Segurança Pública, Transporte e Urbanização foram aprovados 12 projetos. Dentre eles, o de autoria da deputada jovem Letícia de Andrade Lima Soares (Partido dos Esportes e do Turismo), que determina a implantação do Projeto Turismo Regional nas escolas públicas. O objetivo é obrigar as escolas a realizar pelo menos quatro passeios pedagógicos por ano, visitando pontos turísticos estaduais, como museus, teatros, parques e bibliotecas. "Muitas pessoas não têm oportunidade de visitar locais históricos ou turísticos, mas o estudante precisa ver e conhecer de perto essas realidades. É como estamos fazendo hoje, visitando a Alesp e conhecendo o trabalho de um deputado", argumentou Letícia.

As comissões foram uma novidade desta edição do PJ. Essas discussões e votações aconteceram para que os alunos vivenciassem uma parte da vida de um deputado, aprendessem a criar projetos de lei, como funciona uma comissão e as etapas do processo legislativo, pelas quais um projeto de lei deve passar para ser aprovado. O Parlamento Jovem é realizado anualmente.

Para mais informações, acesse o site www.al.sp.gov.br/parlamento-jovem-paulista/2018.

alesp