Foi realizada na Alesp, na terça-feira (15/5), audiência pública que debateu os danos ambientais e sociais da cava subaquática localizada entre Santos e Cubatão, na Baixada Santista.

De acordo com especialistas e comu­nidade local presentes, a cava pode ser chamada de lixão tóxico subaquático. Trata-se de um buraco do tamanho do estádio do Maracanã, que está sendo cavado no canal de Piaçaguera, próximo à Vila dos Pescadores, onde é realizada a pesca artesanal pelos moradores.

Segundo ação cautelar ajuizada em outubro do ano passado pelos ministério públicos federal e estadual, a licença de operação para o depósito submerso foi concedida em junho de 2017 - quase sete anos após o vencimento da licença prévia para o empreendimento, expedida em agosto de 2005, com validade de cinco anos, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), vinculada à Secretaria do Meio Ambiente.

A partir disso, o mandato tomará as seguintes providências: solicitar uma reunião de um grupo de deputados com a empresa responsável pelo projeto da cava subaquática, aguardar a visita semestral do secretário de Meio Ambiente na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa para questioná-lo, estudar a possibilidade de uma audiência pública na cidade de Cubatão, apresentar um projeto de lei que proíba descarte de resíduos tóxicos na natureza e requerer informações ao presidente da Cetesb.