Punição para posto que praticar aumento abusivo
O deputado Edmir Chedid, vice-presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da Alesp, encaminhou na quarta-feira (23/5) um ofício ao diretor executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Paulo Miguel, cobrando a autuação de postos de combustíveis que nos últimos dias praticaram aumentos abusivos no preço da gasolina e do diesel.
Por conta do aumento da procura causado pela greve dos caminhoneiros em todo o país, muitos estabelecimentos reajustaram por conta própria os preços dos combustíveis, prejudicando os consumidores. Em muitas regiões do Estado, o litro da gasolina já está próximo da casa dos R$ 6,00.
"Tão absurdo quanto o preço da gasolina é o oportunismo de alguns donos de postos, que estão aumentando abusivamente o valor cobrado na bomba, aproveitando-se da escassez gerada pela greve dos caminhoneiros", afirmou o deputado.
Além do ofício, Edmir Chedid reunirá relatos de consumidores de todo o Estado para denunciar os postos ao Procon.
O Código de Defesa do Consumidor veda, em seu artigo 39, o aumento de preços de produtos e serviços sem justa causa.
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