Comissão aprova projeto que altera distribuição da taxa judiciária
A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento realizou uma reunião nesta quarta-feira (20/6) para analisar uma pauta com 36 itens. A sessão, presidida pelo deputado Wellington Moura (PRB), ocorreu no plenário José Bonifácio.
Na ocasião, os deputados discutiram o Projeto de Lei 305/2018, de autoria do então governador Geraldo Alckmin. A proposta altera a Lei n° 11.608, de 2003, que modifica a distribuição da taxa judiciária. O relator da proposta, Gilmar Gimenes (PSDB), afirmou que o projeto foi aprovado e agora segue para ser votado no plenário. "Haverá uma reeducação da distribuição dos recursos, e isso vai gerar no final uma melhoria na forma e nos gastos do Tribunal de Justiça".
O deputado Wellington Moura explicou que o projeto já estava tramitando em caráter de urgência e que agora irá para o plenário. "Estávamos com um curto prazo para que esse projeto pudesse ser votado, por isso o deputado Gilmar Gimenes pediu pela inserção do mesmo na comissão e passou de uma forma bem positiva", disse.
Também estiveram presentes os deputados Carlão Pignatari (PSDB), Davi Zaia (PPS), Edson Giriboni (PV), Orlando Bolçone (PSB), Teonílio Barba (PT) e Vaz de Lima (PSDB).
Notícias relacionadas
- Projeto que prevê vacina gratuita para animais domésticos em vulnerabilidade avança na Alesp
- Alesp dá aval a PL que torna obrigatória adequação de estações da CPTM a pessoas com deficiência
- Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento dá aval a 34 propostas
- Comissão recebe secretário para debater projeto de ajuste fiscal proposto pelo governo
- Comissão de Finanças aprova idade mínima para aposentadoria de policiais
- Reforma da Previdência estadual é aprovada em comissão
- Deficientes auditivos poderão ter provas corrigidas por intérpretes
- Presidente da Comissão de Finanças prevê um ano de trabalho intenso
Notícias mais lidas
- Projeto Cívico-Militar começa em 100 escolas de SP na segunda-feira, 2/02
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Plenário da Alesp aprova Orçamento estadual para 2026; receita prevista é de R$ 382,3 bilhões
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Deputada aprova isenção de IPVA para motos até 180 cilindradas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Lei nacional reconhece professoras de educação infantil como integrantes do magistério
- Sessão Inaugural abre trabalhos legislativos da Alesp em 2026
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações