Reunião discute aporte de R$ 130 milhões para cidades turísticas
O deputado Edmir Chedid propôs ao governo um esforço conjunto para a injeção de mais R$ 130 milhões no Fundo de Melhorias dos Municípios Turísticos.
A medida permitirá que mais cidades tenham acesso a recursos para obras e programas voltados ao desenvolvimento do turismo "hoje, 167 recebem repasses do fundo, que tem receita estimada em R$ 416 milhões para este ano.
"Assumo o compromisso de conversar com todos os deputados para que a Assembleia Legislativa banque metade deste valor. A outra metade ficaria a cargo do Estado. É um valor muito pequeno para um governo com um orçamento de R$ 230 bilhões", disse Edmir Chedid no sábado (23/6), durante reunião da Aprecesp (Associação das Prefeituras das Cidades Estâncias do Estado de São Paulo) em Joanópolis.
A proposta foi lançada ao novo secretário de Turismo do Estado, Junior Aprillanti, que também participou do evento.
Segundo Edmir Chedid, com o aporte de R$ 130 milhões (um aumento de 31%) seria possível aumentar de 70 para 80 o número de estâncias turísticas do Estado e de 140 para 280 o número limite de municípios de interesse turístico (MITs).
Essas cidades recebem tratamento diferenciado do governo, com verbas específicas para investimentos em obras e programas ligados ao desenvolvimento do turismo.
Neste ano, o Estado destinará R$ 333 milhões para as estâncias e R$ 83 milhões para os MITs via Fundo de Melhorias.
No caso dos municípios de interesse turístico, o valor é o mesmo para todos: R$ 594,7 mil por ano para cada prefeitura.
Já as estâncias recebem um valor mínimo de R$ 2,379 milhões cada, mais um acréscimo variável, definido com base na arrecadação de cada cidade (quem arrecada mais, tem uma participação maior no "bolo"). Em 2018, os repasses para as estâncias deverão variar entre R$ 2,407 milhões (caso de Campos Novos Paulista) e R$ 36,548 milhões (Santos). O secretário de Turismo Junior Aprillanti se comprometeu a levar as propostas ao governador.
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