A Alesp aprovou, nesta quarta-feira (21/11), que o Estado de São Paulo preste contragarantia à União a fim de obter empréstimos em bancos internacionais para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O objetivo é financiar obras de saneamento e abastecimento público.

A negociação está sendo realizada pela Sabesp com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). A prestação da contragarantia, que funciona como uma segurança de que a dívida será paga, é necessária para que o governo federal autorize a busca dos recursos. O empréstimo financiará a implementação dos programas de Despoluição do Tietê (Etapa IV) e de Sustentabilidade e Inclusão aos Serviços de Saneamento e Preservação da Água para Abastecimento Público.

Segundo o deputado Carlos Cesar (PSB), líder do governo na Alesp, os benefícios se estenderão a diversos municípios. "Serão obras de saneamento e distribuição de água para comunidades carentes, além de recuperação de mananciais e rios. O investimento é de mais de 500 milhões de dólares."

Para a deputada Beth Sahão (PT), o projeto deveria ter sido mais discutido. "Já votamos muitos empréstimos para a Sabesp, e a companhia continua tendo inúmeras reclamações. Tem suas qualidades, mas tem também muitos problemas na execução de contratos, que prejudicam a população. Portanto, o ideal seria fazermos muitas audiências públicas para discutir o projeto de forma mais detalhada", defendeu.

O Projeto de Lei 129/2018 aguarda agora a sanção pelo governador Márcio França.