Emendas apresentadas à LOA 2019
O deputado Marcos Damasio apresentou 116 emendas ao Projeto de Lei 615/2018, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA), que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o próximo ano. Suas indicações geram um incremento de R$ 170,7 milhões em áreas como saúde e infraestrutura.
Só para Santas Casas, Apaes e hospitais, as emendas do parlamentar acrescentam mais de R$ 13 milhões ao orçamento de 2019. Recursos direcionados para custeio de despesas, reformas, ampliações e compra de equipamentos.
"Outra ação que merece ser fortalecida é a entrega de ambulâncias e vans para o transporte de pacientes, por isso estou pedindo uma ampliação desse programa em quase R$ 4 milhões para que um maior número de cidades seja atendido", disse Damasio, lembrando que foi sugerido ainda um aumento de R$ 2 milhões no custeio de saúde.
Já para infraestrutura, Marcos Damasio está pedindo o remanejamento de mais de R$ 111 milhões para pavimentação de vias, aquisição de equipamentos, construção de ginásios poliesportivos, academias ao ar livre, rotatórias e praças, duplicação de vias e outros investimentos.
Tanto o projeto de lei quanto as emendas apresentadas pelos deputados serão analisados pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, que deve aprovadar o parecer até final do mês de dezembro.
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