Leci Brandão questiona extinção de conselhos de participação social
A deputada Leci Brandão (PCdoB) parabenizou, em seu tempo de tribuna no pequeno expediente desta terça-feira (16/4), a atitude tomada pela procuradora-geral da república, Raquel Dodge, sobre a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
Leci também demonstrou indignação e questionou o decreto presidencial assinado na última quinta-feira (11/4), o qual extingue de forma arbitrária os conselhos de participação social no âmbito federal. Disse se preocupar com o impacto que isso causará na economia brasileira, e que a atitude de apenas consultar o povo em períodos eleitorais é antidemocrático.
"Espero que a Justiça Federal consiga fazer com que esse decreto seja revogado. Os conselhos são essenciais, sem conselheiros e conselheiras chegaremos a uma situação muito difícil, e já esta tudo muito complicado para que coisas sejam conquistadas", disse a parlamentar.
Notícias relacionadas
- Congresso de Comissões da Alesp analisa proposta do Executivo que visa desburocratizar ações na área da educação
- Assembleia Legislativa reconhece calamidade pública nos municípios em razão da pandemia
- Proposta de ajuste fiscal do governo do Estado é aprovada na Assembleia Legislativa
- Parlamentares iniciam votação de projeto com medidas para ajuste fiscal no Estado
- Projeto sobre ajuste fiscal continua em pauta na Assembleia Legislativa
- Legislativo tem mais uma sessão de debates sobre proposta de ajuste fiscal do governo
- Discussão sobre ajuste fiscal no Estado avança em mais uma sessão do Legislativo
- Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 avança e deve ser votado na próxima quinta-feira
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entre o moderno e o eterno, Curupira é símbolo da COP 30 e da proteção ambiental de São Paulo
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Proposta que reestrutura Política de Assistência Social no estado é aprovada no Plenário da Alesp
- Nota de Pesar - José Afonso da Silva
- Indicação da Alesp passa em Plenário e deputado Carlos Cezar será conselheiro do TCE
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações