Proposta amplia discussões sobre o orçamento estadual
O deputado Edmir Chedid apresentou projeto para ampliar as discussões sobre o Orçamento do Estado, lei que define em que e como o governo pode gastar o dinheiro dos impostos pagos pela população.
A ideia é que as análises passem a ser segmentadas por área, permitindo uma avaliação mais aprofundada da proposta elaborada anualmente pelo governador.
Atualmente, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp tem 30 dias para analisar e votar o texto. O parecer fica a cargo do deputado designado como relator do projeto " uma peça técnica extensa e complexa, composta por centenas de páginas com anexos e quadros com detalhamento das ações de cada órgão da Administração Pública estadual.
A proposta do deputado é instituir relatorias parciais para estudos mais direcionados, qualificando as discussões.A medida, ressalta Edmir Chedid, permitiria o levantamento de informações sobre a execução orçamentária de cada órgão e o atendimento das metas estabelecidas, entre outros pontos.
"Enquanto as relatorias parciais estarão incumbidas do estudo das matérias específicas, ao relator geral caberia coordenar os trabalhos", destacou.
Pela proposta de Edmir Chedid, o projeto do orçamento passaria a ter 11 relatores parciais, abrangendo áreas como saúde, educação e segurança. O Projeto de Lei 12/2019) será analisado pelas comissões permanentes da Assembleia antes de ir à votação em Plenário.
Notícias relacionadas
- Deputado visita cidade de Votorantim acompanhado do irmão de ex-presidente da República
- Deputado solicita pavimentação de estrada que liga Guaraçaí e Junqueirópolis
- Pioneiro, estado de São Paulo avança na proibição de teste em animais
- Salesópolis reforça prevenção ao abuso infantil e ao fortalecimento das entidades sociais
- Deputada leva programa 'Caminhos da Capacitação' para Franca e mais 10 cidades
- HC/Famema inaugura refeitório conquistado por deputada estadual e deputado federal
- Projetos e ações as entidades sociais e assistências é pauta de reunião na secretaria estadual de Desenvolvimento Social
- Opinião - Uma queda de braço que pode custar vidas em Osasco
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entre o moderno e o eterno, Curupira é símbolo da COP 30 e da proteção ambiental de São Paulo
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Proposta que reestrutura Política de Assistência Social no estado é aprovada no Plenário da Alesp
- Nota de Pesar - José Afonso da Silva
- Indicação da Alesp passa em Plenário e deputado Carlos Cezar será conselheiro do TCE
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações