Seminário discute plano diretor da cidade de São Paulo
Para conhecer melhor o município e apresentar propostas de políticas públicas de longo prazo que contribuam para o aperfeiçoamento da legislação urbanística da maior cidade do país, foi realizado na sexta-feira (3/5) o seminário Diálogos com São Paulo. Durante o encontro, que aconteceu no plenário D. Pedro I da Alesp, especialistas debateram medidas que poderão contribuir para o desenvolvimento local.
Na ocasião, foram analisados os instrumentos de políticas urbanas utilizados pelos governos federal, estadual e municipal nas últimas décadas, como o Estatuto das Cidades, e o papel das prefeituras regionais no processo de planejamento estratégico das várias áreas do município. Além disso, foram abordadas a falta de moradia e regularização fundiária de regiões periféricas, bem como a participação da sociedade na elaboração do orçamento da cidade e os modelos de desenvolvimento urbano.
Para o deputado Luiz Fernando T. Ferreira (PT), organizador do seminário, "o objetivo foi promover uma imersão ampla no município de São Paulo para debater a forma como a cidade está sendo vista pelas últimas gestões e propor caminhos e soluções para o futuro".
O Plano Diretor Estratégico (PDE) do Município de São Paulo, estabelecido pela Lei Municipal 16.050/2014, foi elaborado para direcionar o desenvolvimento rumo a uma cidade moderna, equilibrada, inclusiva, ambientalmente responsável, produtiva e com qualidade de vida, buscando atender às necessidades de toda a população.
Segundo Nabil Bonduki, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP), a competência dos municípios de legislarem sobre o PDE não exclui a possibilidade de a Assembleia discutir o assunto. "A questão urbana extravaza os limites dos municípios, em especial nas regiões metropolitanas, como acontece com São Paulo, e esse tema precisa ser debatido de maneira mais efetiva", disse.
Além dos citados, integrou a Mesa da discussão o presidente do Sindicato dos Químicos do Município de São Paulo, Hélio Rodrigues " que avaliou as mudanças pelas quais o setor industrial tem passado e o impacto disso para os cidadãos.
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