No cumprimento de seu mandato e com foco em seus objetivos de governo, o deputado Ataide Teruel protocolou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Projeto de Lei 750/2019, visando beneficiar os pacientes que necessitem, para sua recuperação ou sobrevivência, da isenção de ICMS na compra e ou utilização de produtos essenciais na recuperação da saúde.

Segundo o Deputado "Sabemos os altos custos que se abatem sobre os pacientes e seus familiares, por conta da necessidade de compra de equipamentos ortopédicos, próteses, artigos médicos e de higiene pessoal, como as fraldas geriátricas, por exemplo." Ainda de acordo com o Deputado "O percentual estimado de renúncia do ICMS para o Estado é muito baixo, da ordem de 0,1859% do total arrecadado, para os enormes benefícios que trarão à população, principalmente a de

baixa renda."

O referido PL encontra-se em tramitação desde o dia 6 de junho passado.