Incentivo à doação de sangue no Estado
14/06/2019 17:41 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Agente Federal Danilo Balas
Em 14/6, é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue, e, nesse período, também há a campanha "Junho Vermelho", que ganhou status de lei no Estado de São Paulo em 2017. A instituição dessa data serve para conscientizar as pessoas sobre a necessidade de se fazerem doações regulares. Constata-se que os estoques de sangue nos hospitais e hemocentros estão sempre em estado crítico.
Para incentivar as pessoas a doarem sangue, o deputado Agente Federal Danilo Balas protocolou o Projeto de Lei 735/2019, que determina a criação do Cadastro Estadual de Sangue e assegura, aos doadores regulares, o pagamento de meia-entrada, em todos os locais públicos de cultura, esporte e lazer. O PL assegura também atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, como supermercados, bancos e lotéricas.
Segundo o artigo 5.º do projeto, serão consideradas doadores regulares de sangue as pessoas que tenham registro no Cadastro Estadual de Sangue que sejam identificadas por documento oficial expedido pela Secretaria Estadual de Saúde e que comprovem a regularidade das doações, com pelo menos duas doações nos últimos 12 meses.
Para facilitar a identificação dos locais que estarão autorizados a conceder a meia-entrada e atendimento preferencial, o projeto dispõe a obrigatoriedade de que seja afixado em local visível o texto completo da lei.
Notícias relacionadas
- Deputado visita cidade de Votorantim acompanhado do irmão de ex-presidente da República
- Deputado solicita pavimentação de estrada que liga Guaraçaí e Junqueirópolis
- Pioneiro, estado de São Paulo avança na proibição de teste em animais
- Salesópolis reforça prevenção ao abuso infantil e ao fortalecimento das entidades sociais
- Deputada leva programa 'Caminhos da Capacitação' para Franca e mais 10 cidades
- HC/Famema inaugura refeitório conquistado por deputada estadual e deputado federal
- Projetos e ações as entidades sociais e assistências é pauta de reunião na secretaria estadual de Desenvolvimento Social
- Opinião - Uma queda de braço que pode custar vidas em Osasco
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Entre o moderno e o eterno, Curupira é símbolo da COP 30 e da proteção ambiental de São Paulo
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Proposta que reestrutura Política de Assistência Social no estado é aprovada no Plenário da Alesp
- Delegada Raquel Gallinati toma posse como deputada na Alesp
- 1 ano após aprovação na Alesp, obras do Túnel Santos-Guarujá devem começar nos próximos meses
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações