Pedido de Adin contra privatização do Zoológico e Jardim Botânico
Carlos Giannazi vai pedir ao Ministério Público estadual o apensamento de mais material à representação já proposta pelos servidores contra a privatização do Jardim Botânico, do Zoológico e do Zoo Safári. O material vai incluir o texto final da lei, já com a sanção do Executivo, e a transcrição das três audiências públicas realizadas na Alesp. "São embasamentos importantes, jurídicos, sociais e ambientais, que podem municiar a Promotoria do Meio Ambiente. Nosso objetivo é convencer o MP a ingressar com uma Adin no Tribunal de Justiça", explicou.
O deputado ainda pretende agendar uma reunião com o promotor responsável e uma comissão de servidores e de moradores do bairro. "Também podemos pedir que ele organize uma grande audiência pública no MP, abrindo o debate entre a sociedade e representantes do governo. Nós já participamos de vários eventos desse tipo", explicou Giannazi.
A Adin não é o único recurso jurídico aplicável contra as privatizações. Caso a lei prospere, os próximos diplomas a serem contestados pelos opositores serão os próprios editais de concessão. Conforme Luiz Barreto, pesquisador do Instituto de Botânica, a principal incompatibilidade do modelo se refere à falta de garantias de que as pesquisas serão isentas, guiadas ao atendimento de demandas sociais.
Notícias relacionadas
- Deputado visita cidade de Votorantim acompanhado do irmão de ex-presidente da República
- Deputado solicita pavimentação de estrada que liga Guaraçaí e Junqueirópolis
- Pioneiro, estado de São Paulo avança na proibição de teste em animais
- Salesópolis reforça prevenção ao abuso infantil e ao fortalecimento das entidades sociais
- Deputada leva programa 'Caminhos da Capacitação' para Franca e mais 10 cidades
- HC/Famema inaugura refeitório conquistado por deputada estadual e deputado federal
- Projetos e ações as entidades sociais e assistências é pauta de reunião na secretaria estadual de Desenvolvimento Social
- Opinião - Uma queda de braço que pode custar vidas em Osasco
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entre o moderno e o eterno, Curupira é símbolo da COP 30 e da proteção ambiental de São Paulo
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Proposta que reestrutura Política de Assistência Social no estado é aprovada no Plenário da Alesp
- Nota de Pesar - José Afonso da Silva
- Indicação da Alesp passa em Plenário e deputado Carlos Cezar será conselheiro do TCE
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações