Lei dá utilidade pública a entidade joaquinense
O Esporte Clube Marianos - Projeto Padre Mario Lano -, de São Joaquim da Barra, adquiriu a condição de entidade com título de utilidade pública estadual. É o que diz a lei 17.068/2019, de autoria do deputado Roberto Engler. O título, além de reconhecer a idoneidade da entidade, é condição para isenções relacionadas à Seguridade Social, o que desonera encargos com funcionários.
"A publicação da lei reforça a função esportiva e também social do trabalho realizado pelo Esporte Clube Marianos. Fico feliz em ter sido o instrumento para esse reconhecimento", disse o deputado.
O Esporte Clube Marianos, fundado e presidido pelo senhor Jair de Aguiar, iniciou suas atividades em 2007. Com apoio de voluntários, desenvolve atividades com crianças e adolescentes, oferecendo a prática esportiva, especialmente o futebol, como alternativa para mantê-los afastados das drogas e da marginalidade.
A entidade tem contado com o apoio da Prefeitura de São Joaquim da Barra e também já contou com o apoio da Lei do Incentivo ao Esporte, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Governo do Estado.
Em 2016, manteve quatro pólos em funcionamentos, sendo dois em São Joaquim da Barra, um em Guará e um em Ribeirão Corrente, chegando a atender 1210 crianças e adolescentes, incluindo também atividades de natação. Em 2017, o projeto atendeu 960 crianças e adolescentes.
Notícias relacionadas
- Compromisso que se renova: deputado reforça parceria com Vargem Grande do Sul e anuncia recursos
- Uma noite de emoção, fé e música na catedral de Franca
- Serviço público por videochamada: projeto de lei aprovado na Alesp cria "Balcão Virtual"
- Audiência pública denuncia falta de transparência na municipalização do Caps Itapeva
- Deputada recebe Título de Cidadã Miguelopolense
- UFSCar concede título de Doutora Honoris Causa a deputada em reconhecimento à sua trajetória
- Projetos e ações as entidades sociais e assistências é pauta de reunião na secretaria estadual de Desenvolvimento Social
- Opinião - Uma queda de braço que pode custar vidas em Osasco
Notícias mais lidas
- Projeto Cívico-Militar começa em 100 escolas de SP na segunda-feira, 2/02
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Plenário da Alesp aprova Orçamento estadual para 2026; receita prevista é de R$ 382,3 bilhões
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Deputada aprova isenção de IPVA para motos até 180 cilindradas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Lei nacional reconhece professoras de educação infantil como integrantes do magistério
- Sessão Inaugural abre trabalhos legislativos da Alesp em 2026
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações