Frente parlamentar busca a regulamentação da pesca artesanal
A Alesp realizou na quinta-feira (8/8) uma reunião da Frente Parlamentar do Setor Pesqueiro e da Aquicultura do Estado de São Paulo no auditório Paulo Kobayashi. O objetivo é regulamentar a situação da pesca artesanal no litoral paulista.
"Nós já fizemos alguns encaminhamentos e hoje vamos debater quais são os rumos e os nortes que temos para essa frente", disse o deputado Dr. Jorge do Carmo (PT), coordenador dos trabalhos.
Para o presidente da Colônia de Pescados Z10 de Ubatuba, Maurici Romeu, a maior preocupação é a garantia do território pesqueiro para pesca artesanal no litoral norte do Estado. "Nós já convivemos com várias restrições ambientais normativas, portarias, resoluções, decretos que inibem muito nossa atividade", explica.
Segundo o deputado Caio França (PSB), os pescadores artesanais são injustiçados em algumas situações. Para o parlamentar, existe uma falta de orientação por parte dos órgãos de fiscalização. "Eles ajudam muito na preservação e é o que eles mais querem, até para poder manter a sua atividade de muitos anos. Alguns órgãos de fiscalização dão a entender que essas pessoas estão transgredindo o tempo inteiro, querendo cometer erros", declarou.
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