A deputada Valeria Bolsonaro (PSL) elaborou duas denúncias por quebra de decoro parlamentar: uma contra a deputada Professora Bebel (PT) e outra contra a deputada Isa Penna (PSOL). O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp reuniu-se na tarde desta quarta-feira (6/11) e acatou ambas as denúncias. Os parlamentares ainda votaram pelo arquivamento do processo contra o deputado Frederico D´Avila (PSL), por improcedência da denúncia feita pelo deputado Teonílio Barba (PT), também por quebra de decoro parlamentar.

O caso de maior repercussão foi o discurso da deputada Isa Penna durante discussão do projeto de lei que determina o sexo biológico como único critério para competições esportivas no Estado.

Declaradamente contra a proposta, a parlamentar subiu à tribuna e declamou o poema de Helena Ferreira, que contém palavras que foram consideradas inadequadas por alguns dos deputados, ação que rendeu à Isa Penna denúncias de três parlamentares no Conselho de Ética.

A presidente do Conselho, deputada Maria Lucia Amary (PSDB), explicou quais serão as providências tomadas sobre as denúncias acatadas. "Serão designadas a um relator e ele vai dar um parecer, indicando eventual penalidade ou arquivamento; depois disso as denúncias voltarão para deliberação dos parlamentares", explicou.

A presidente ainda comentou sobre o papel do Conselho de Ética da Casa. "Queremos uma Assembleia que respeite o Código de Ética e tenha disciplina, para que tenhamos um relacionamento saudável, ético e responsável. E acima de tudo democrático, sem separação por questões ideológicas ou de partido", completou.

Além das denúncias acatadas e do arquivamento, o deputado Arthur do Val (DEM) também recebeu advertência verbal, decorrente de denúncia avaliada anteriormente. Além da presidente, estiveram presentes os deputados: Adriana Borgo, Campos Machado, Delegado Olim, Emidio de Souza, Estevam Galvão, e Major Mecca