Seminário discute impacto da reforma tributária em universidades
14/11/2019 13:34 | Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação | Ines Jordana - Fotos: Bruna Sampaio
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação recebeu na quinta-feira (14/11) especialistas no sistema tributário, que participaram de um seminário para discutir o impacto das alterações propostas pela Reforma Tributária no financiamento de universidades públicas.
"Estamos nessa janela de oportunidades para rediscutir o financiamento, desburocratizando, garantindo mais segurança jurídica para as faculdades e que tenham acesso aos recursos repensando os modelos de subsídio", explicou o deputado Sergio Victor (NOVO), presidente da comissão.
Bernard Appy, economista e um dos principais mentores da proposta da Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional, explicou em detalhes os impactos que o novo sistema pode trazer para a economia do Estado. "A reforma tributária afeta a receita dos estados porque aumenta o potencial de crescimento da economia. São Paulo vai certamente arrecadar mais com o novo sistema de tributação do que mantendo o ICMS como ele é hoje", explicou.
Segundo Paulo Muzy, autor do livro: Os desafios da Autonomia, a diversificação das fontes de recursos é fundamental para o bom funcionamento de uma organização. "As universidades paulistas dependem da fonte estadual de recursos". O professor também abordou os impactos do sistema de autonomia nas faculdades. "Esse sistema com uma vinculação de receita, mostrou-se uma armadilha. É preciso separar a autonomia financeira de uma autonomia do docente", concluiu.
Além dos citados, estiveram presentes os deputados Mauro Bragato e Reinaldo Alguz.
Notícias relacionadas
Notícias mais lidas
- Projeto Cívico-Militar começa em 100 escolas de SP na segunda-feira, 2/02
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Plenário da Alesp aprova Orçamento estadual para 2026; receita prevista é de R$ 382,3 bilhões
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Deputada aprova isenção de IPVA para motos até 180 cilindradas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Lei nacional reconhece professoras de educação infantil como integrantes do magistério
- Sessão Inaugural abre trabalhos legislativos da Alesp em 2026
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações