A deputada Márcia Lia apresentou à Alesp projeto de lei que concede o título de utilidade pública à Associação Agropecuária Barra Grande, da cidade de Caconde, uma entidade sem fins lucrativos que reúne produtores de café, frutas, legumes e verduras e promove o fomento da atividade agrícola sustentável da cidade.

A concessão do título de utilidade pública é atribuição única e exclusiva da Alesp, segundo artigo 24 da Constituição Federal, que já atendeu a outros sete pedidos da deputada.

Com o título, a entidade é favorecida com a diminuição dos encargos e tributos, podendo aplicar mais recursos nas atividades oferecidas aos assistidos. "As entidades e associações precisam do título de Utilidade Pública, por exemplo, para acessar os programas federais e estaduais de abatimento de encargos e tributos. Tirando esses gastos, a associação consegue aplicar a verba nos trabalhos e programas que oferece", explicou a Márcia Lia.

Fundada em 2004, a associação tem um quadro de cem produtores conveniados, organizados com a proposta principal de realizar a venda de produtos e a compra de insumos de forma coletiva para reduzir custos e incrementar lucros. É certificada com o selo Fair Trade para café desde 2013 e produz cerca de 20 mil sacas de café beneficiado, dos quais 60 quilos são comercializados no mercado commodity e exportação para os mercados europeu, norte-americano e asiático e produz mensalmente 15 mil quilos de frutas, verduras e legumes, sendo 10% com o certificado orgânico do programa de Organização de Controle Social (OCS) do Ministério da Agricultura.