Deputado apela a governador para isenção de ICMS sobre combustível
07/02/2020 07:24 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Tenente Nascimento
Para fortalecer no Estado e tornar efetiva a proposta do presidente Jair Bolsonaro de zerar os tributos sobre os combustíveis, o deputado Tenente Nascimento (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa de São Paulo uma Indicação ao governador João Doria (PSDB) para que seja feito estudos e tomada de providências visando à isenção do Importo sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).
Na quarta-feira (5/2), o presidente Bolsonaro afirmou que "zeraria" os tributos federais que incidem sobre o combustível caso os governadores façam o mesmo com o ICMS. "Eu zero o federal hoje se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora", disse o presidente.
Para o deputado, o ICMS sobre o combustível afeta diretamente o consumidor. "A cobrança desse imposto é em média de 30% sobre o valor médio nas bombas dos postos, e esse valor é atualizado de 15 em 15 dias, prejudicando assim o consumidor final. Convém que esse imposto seja cobrado na refinaria e não mais nas bombas dos postos, como acontece hoje em dia", justificou Tenente Nascimento.
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