Benefícios para produtores rurais durante a pandemia
O deputado Marcos Damasio (PL) é autor do Projeto de Lei 214/2020 que propõe ajuda financeira aos produtores de flores e hortifrutigranjeiros durante a pandemia de coronavírus. O projeto será apresentado pela Alesp ao Comitê do Governo do Estado de Combate à Covid-19, que vai avaliar esse e outros pedidos dos parlamentares relativos ao momento atual.
Na propositura, Damasio solicita ao governo que ofereça um recurso financeiro pelo período de três meses, valor que deverá ser calculado pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento levando-se em conta a área de produção, número de funcionários e a produção por mês.
"Temos de pensar em uma ajuda emergencial a essa importante cadeia produtora, que gera emprego a milhares de pessoas e leva alimento à mesa dos brasileiros, e ajudá-la a passar por esse momento de crise, minimizando os danos e garantindo a sua continuidade para que não haja desabastecimento e recessão mais à frente", disse.
O documento contempla, ainda, uma porcentagem adicional aos produtores de hortifrutigranjeiros que comprovadamente doarem a produção excedente para entidades assistenciais, para o Fundo Social ou para a Secretaria de Assistência Social de sua cidade.
"Com esse incentivo queremos também estimular a doação de alimentos, que estão se perdendo por não ter mercado consumidor, beneficiando as famílias de baixa renda", concluiu Marcos Damasio.
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