O deputado estadual Altair Moraes (Republicanos) apresentou na sexta-feira (17/4), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Projeto de Lei 257/2020 que reconhece a atividade e o exercício físico como essenciais para a população do Estado.

Desde o início da quarentena, em 24/3, a população tem sido impedida de praticar atividade física fora de casa, já que tanto os parques quanto as academias tiveram que suspender o acesso aos seus frequentadores.

"A prática periódica de atividades físicas e exercícios ao ar livre, respeitadas as recomendações, sanitárias, de higiene e convívio social, das autoridades, são estimuladas tanto pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como pelo Ministério da Saúde. Todos nós sabemos que o bom condicionamento físico está diretamente associado à saúde, ao bem-estar e consequentemente a melhor ativação do sistema imunológico de cada indivíduo", justificou Altair Moraes.

O deputado, que é atleta e foi decacampeão de karatê na competição Norte-Nordeste, tendo integrado também a seleção brasileira, justifica a necessidade de "refletir sobre os critérios, estudos ou investigação epidemiológica adotados pelo Poder Executivo para vedar o funcio­na­mento de academias ao passo em que, de acordo com a essen­cialidade, foram autorizados o funcio­namento, condicionado, de diversos segmentos da cadeia de serviços em São Paulo".

Em uma live no Instagram, na última quinta-feira (16/4), Altair Moraes debateu com Mauro Silva, especialista em condicionamento físico, os riscos do sedentarismo, em especial, às pessoas que têm recomendação médica de praticar exercícios para controlar os sintomas de algumas patologias. "Para muita gente a atividade física é vital para que elas possam levar uma vida normal", ressaltou Moraes.

O texto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp.