O grupo Parlamentares em Defesa do Orçamento (PDO) solicita, por meio de ofício, que todo o armamento excedente da Polícia Militar seja transferido para uso da Secretaria de Administração Penitenciária.

Os deputados estiveram dia 28/5, em reunião com o secretário Coronel Nivaldo Cesar Restivo para discutir a atenção que está sendo dada aos servidores do sistema prisional durante a pandemia da Covid-19.

O grupo apurou que a distribuição de EPIs é feita de forma adequada e duas máquinas no Presídio Militar Romão Gomes permitem produzir 60 mil máscaras por dia. Em ação recente, foram distribuídas cerca de 853 mil máscaras, 5 para cada servidor e 3 por detento.

Questionado sobre a contaminação da Covid-19 no sistema prisional, o secretário relatou que 199 servidores testaram positivo e 13 morreram em decorrência da doença. Atualmente, 198 servidores estão afastados com suspeita de contaminação.

O secretário disse que, desde o dia 20/3, já foram liberados 3626 presos por ordem judicial. Atualmente, 100 estão isolados por suspeita e 12 morreram.

Restivo informou que as visitas estão suspensas nos presídios, portanto, toda a comunicação entre detentos e familiares é feita somente por correspondência.

O grupo pede que o Estado suspenda a liberação de presos nessa pandemia.

O PDO é formado pelos deputados Sargento Neri; Márcio Nakashima; Coronel Telhada; Adriana Borgo; Letícia Aguiar; Coronel Nishikawa; Ed Thomas; Conte Lopes e Tenente Coimbra.