Nesta sexta-feira (19/6), a reunião da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho (CAPRT) recebeu, em ambiente virtual, o secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Antônio Carlos Rizeque Malufe, a fim de esclarecer questões demandadas por parlamentares. O deputado Marcio da Farmácia (PODE) presidiu a oitiva.

No encontro, a deputada Professora Bebel (PT) demonstrou preocupação com uma possível volta às aulas presenciais e reivindicou melhores condições para professores temporários que estão sem trabalhar. Em resposta, Malufe afirmou que a Secretaria da Educação vai apresentar um planejamento para o retorno com base nos parâmetros estabelecidos no Plano São Paulo. ¿Os protocolos vão respeitar basicamente a nossa situação e a evolução da pandemia e estarão dentro daquilo que o governador tem repetido: nada é definitivo¿.

Quanto aos professores auxiliares, o secretário garantiu que vai encaminhar a questão apresentada ao chefe da pasta e ressaltou: ¿Temos procurado atender essa parte com atitudes de assistência, concessão de empréstimos e tudo o que está ao alcance do Governo do Estado¿.

Respiradores

O deputado Roberto Morais (Cidadania) agradeceu a liberação de recursos para a região de Piracicaba e a entrega de respiradores, mas questionou o secretário sobre duas emendas impositivas propostas para obras na cidade. Malufe ressaltou que metade das emendas impositivas ao orçamento deste ano eram para a área da saúde e já foram liberadas. ¿Agora que foi liquidada essa parte, estamos focando muito nas emendas de desenvolvimento social e deixando um pouco mais para frente as de infraestrutura¿, explicou.

A dúvida apresentada pelo deputado Marcio da Farmácia foi sobre a elaboração de iniciativas para auxiliar os pequenos empreendedores, a área comercial, industrial e rural no contexto pós-pandemia. Segundo Malufe, uma equipe, sob orientação do secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, está ¿delineando a forma como São Paulo vai sair desta fase e poder, dentro do que for da competência do Estado, induzir a normalidade no setor da economia ao longo dos anos de 2021 e 2022¿.

De acordo com o secretário, o governo estadual distribuiu, até ontem, 2030 respiradores e segue equipando ambulâncias como UTIs para atender emergências em pequenos municípios. Os elogios sobre o trabalho desempenhado por ele na Casa Civil foram recorrentes durante a oitiva.

Além dos já citados, participaram da reunião as deputadas e os deputados Adalberto Freitas, Carlão Pignatari, Cezar, Coronel Telhada, Coronel Nishikawa, Gilmaci Santos, Rafael Silva e Roberto Morais.