Projeto de lei, idealizado pelo deputado Frederico d"Avila (PSL), propõe a extinção da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, um dos órgãos responsáveis por receber denúncias relacionadas aos policiais civis e militares, o projeto recebeu apoio e assinatura de coautoria da deputada Leticia Aguiar (PSL), e de mais outros 20 parlamentares a favor da extinção do órgão.

Conforme o autor, a ouvidoria é desnecessária, já que existem outros setores que atuam com a mesma finalidade, como é o caso da Corregedoria das polícias Civil e Militar - que, na visão dos parlamentares, já trabalha para punir os maus policiais.

Os parlamentares, que assinaram a propositura, acompanharam a análise do pedido de votação em requerimento de urgência, analisado esta semana pelos deputados da Assembleia. A análise do pedido de urgência não foi concluída na última sessão e a matéria deverá ser analisada em breve.

Outra justificativa para a extinção da ouvidoria é dar continuidade à política de redução de gastos públicos. Para Leticia Aguiar, o papel da ouvidoria tem sido o de injustamente acusar, desmoralizar e desestimular o policial no desempenho de suas funções, gerando insegurança na população "Eu e meus colegas assinamos em conjunto o projeto que prevê a extinção da Ouvidoria da Polícia, porque já existem outros órgãos extremamente eficientes. O que vemos, nessa ouvidoria, é que estão colocando só pessoas com viés de esquerda (no comando da entidade)", alegou a deputada.