Projeto que extingue instituições e altera tributos volta a ser assunto


28/08/2020 16:25 | Plenário | Mauricia Figueira - Foto: Sergio Galdino

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Após a posse do deputado Maurici (PT) na tarde desta sexta-feira (28/8), os deputados usaram a tribuna para, além de desejar boas-vindas ao recém- chegado, comentar assuntos do dia, como o Projeto de Lei 529/2020, que se encontra na Alesp para apreciação. A sessão foi presidida pelo deputado Enio Tatto (PT).

O deputado Teonilio Barba (PT) comentou que Maurici chegou à Alesp "no momento de um embate duro, a votação do Projeto de Lei 529/2020, um projeto que extingue dez empresas, trata da demissão de 5.600 trabalhadores concursados, porém celetistas". Barba comunicou a morte do Giba do PT. "Um companheiro metalúrgico, um amigo irmão. Meus sentimentos à família".

Entre as instituições a serem extintas caso o projeto seja aprovado, está a CDHU. José Américo (PT) questionou a situação de imóveis construídos em terrenos irregulares. "Para regularizar, precisa fazer uma reforma nesses prédios. Quem vai fazer isso se a CDHU fechar?"

A reforma tributária prevista no Projeto de Lei 529/2020 foi criticada pelo deputado Coronel Telhada (Progressistas). "Nosso número de impostos já é um absurdo e o governador quer acabar com descontos de impostos de pessoas com deficiência. A linha do governador é fazer o povo pagar os gastos que ele fez durante a pandemia", falou.

Outro assunto abordado na tribuna desta sexta-feira foi a falta de posicionamento do Ministério da Saúde quanto ao caso da menina que engravidou após abuso sexual. De acordo com Janaina Paschoal (PSL), "qualquer fala diante de um caso dramático desse traz o risco de injustiça e intervenção indevida. O silêncio e deixar as partes envolvidas decidirem é o melhor posicionamento".


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