Os deputados paulistas aprovaram o Projeto de Lei 299/2020, que reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do Estado em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. O texto foi aprovado no dia 16/12, no plenário da Alesp, e foi apresentado pelo deputado Gil Diniz (sem partido), com coautoria do deputado Gilmaci Santos (Republicanos). A propositura segue agora para a sanção do governador.

Segundo o projeto, as atividades religiosas realizadas em templos e fora deles devem ser reconhecidas como essenciais e serão mantidas em tempos de crises causadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. Segundo o texto, a atividade religiosa, garantida pela Constituição Federal, é essencial, pois "a fé exerce papel fundamental como fator de equilíbrio psicoemocional à população".

Para o coautor do projeto, o deputado Gilmaci Santos (Republicanos), 1º vice-presidente da Alesp, a pandemia mostrou ainda mais a importância dessa atividade para a sociedade. "Vivemos momentos de isolamento por causa de uma doença desconhecida e os templos religiosos foram locais de alento, paz e força para muitas famílias", afirmou o republicano.

Antes da pandemia de Covid-19, a relação de atividades consideradas essenciais para a sociedade não contemplava as atividades religiosas. Em março deste ano, o presidente Jair Bolsonaro definiu por meio do Decreto Federal 10.292/2020 que outras atividades e serviços essenciais deveriam funcionar durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, adicionando as atividades religiosas de qualquer natureza.