Estado e prefeitura regularizam áreas do Maranata em Bragança Paulista
25/02/2021 14:16 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Edmir Chedid
A Secretaria de Estado da Habitação realizou na quinta-feira (18/2) a entrega de 100 títulos de propriedade em Bragança Paulista. A iniciativa, que também contempla reivindicação do deputado Edmir Chedid (DEM), integra o Programa Cidade Legal, desenvolvido em parceria com a administração pública municipal. O investimento da Secretaria na regularização fundiária foi de R$ 789,8 mil.
Os imóveis regularizados pertencem ao Núcleo Habitacional Recanto Maranata. Para evitar aglomeração, cinco moradores, representando as demais famílias beneficiadas,receberam o título de propriedade numa cerimônia que contou com a participação do deputado Edmir Chedid e do secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary.
O parlamentar explicou que o Programa Cidade Legal foi decisivo para a regularização do Recanto Maranata. "O programa apoiou, tecnicamente, a prefeitura no processo legal e burocrático para a emissão dos títulos de propriedade, por meio de consultoria da equipe especializada da Secretaria. Entre as atividades desenvolvidas, destaque para a que resultou na busca documental", disse.
Notícias relacionadas
- Compromisso que se renova: deputado reforça parceria com Vargem Grande do Sul e anuncia recursos
- Uma noite de emoção, fé e música na catedral de Franca
- Serviço público por videochamada: projeto de lei aprovado na Alesp cria "Balcão Virtual"
- Audiência pública denuncia falta de transparência na municipalização do Caps Itapeva
- Deputada recebe Título de Cidadã Miguelopolense
- UFSCar concede título de Doutora Honoris Causa a deputada em reconhecimento à sua trajetória
- Projetos e ações as entidades sociais e assistências é pauta de reunião na secretaria estadual de Desenvolvimento Social
- Opinião - Uma queda de braço que pode custar vidas em Osasco
Notícias mais lidas
- Projeto Cívico-Militar começa em 100 escolas de SP na segunda-feira, 2/02
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Plenário da Alesp aprova Orçamento estadual para 2026; receita prevista é de R$ 382,3 bilhões
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Deputada aprova isenção de IPVA para motos até 180 cilindradas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Lei nacional reconhece professoras de educação infantil como integrantes do magistério
- Sessão Inaugural abre trabalhos legislativos da Alesp em 2026
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações