Projeto sobre prevenção a drogas é aprovado na Alesp
25/02/2021 15:09 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Rafael Silva
Os números são graves, alarmantes. Mais de 80% dos alunos entre 13 e 15 anos já consumiram alguma substância psicoativa. Os dados são de uma pesquisa feita pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP de Ribeirão Preto, divulgada há menos de dois anos, com base em registros nacionais.
Segundo o deputado Rafael Silva (PSB), formado em Filosofia, com pós-graduação em Sociologia e estudioso das áreas de Psicologia e Antropologia, as drogas causam danos muitas vezes irreversíveis, como o suicídio, ou profundamente dolorosos para o usuário e seus familiares. Para ajudar a conscientizar essa faixa etária, o deputado conseguiu aprovar em sessão extraordinária, na terça-feira, 23/02, um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de mensagens, sobre os riscos e malefícios provocados pelas drogas, lícitas e ilícitas, em ingressos, banners, outdoors, panfletos e demais peças publicitárias de shows e eventos que tenham como alvo o público infantojuvenil. Também deverão constar informações sobre as penas para o crime de tráfico.
No local dos eventos, avisos deverão estar em 15% do espaço de materiais impressos e preencher a mesma porcentagem do tempo do espetáculo, ao se tratar de meios audiovisuais. A multa para o não cumprimento da medida é superior a R$ 1,4 milhão e poderá ser dobrada em caso de reincidência.
O projeto, agora, passará pela análise do governador para que, se aprovado, se torne lei.
Notícias relacionadas
- Deputado visita cidade de Votorantim acompanhado do irmão de ex-presidente da República
- Deputado solicita pavimentação de estrada que liga Guaraçaí e Junqueirópolis
- Pioneiro, estado de São Paulo avança na proibição de teste em animais
- Salesópolis reforça prevenção ao abuso infantil e ao fortalecimento das entidades sociais
- Deputada leva programa 'Caminhos da Capacitação' para Franca e mais 10 cidades
- HC/Famema inaugura refeitório conquistado por deputada estadual e deputado federal
- Projetos e ações as entidades sociais e assistências é pauta de reunião na secretaria estadual de Desenvolvimento Social
- Opinião - Uma queda de braço que pode custar vidas em Osasco
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entre o moderno e o eterno, Curupira é símbolo da COP 30 e da proteção ambiental de São Paulo
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Proposta que reestrutura Política de Assistência Social no estado é aprovada no Plenário da Alesp
- Nota de Pesar - José Afonso da Silva
- Indicação da Alesp passa em Plenário e deputado Carlos Cezar será conselheiro do TCE
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações