Projeto sobre prevenção a drogas é aprovado na Alesp

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25/02/2021 15:09 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Rafael Silva

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Rafael Silva: "Não podemos ficar de braços cruzados, quando 80% de alunos entre 13 e 15 anos já tenham experimentado algum tipo de droga"<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2021/fg261469.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Os números são graves, alarmantes. Mais de 80% dos alunos entre 13 e 15 anos já consumiram alguma substância psicoativa. Os dados são de uma pesquisa feita pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP de Ribeirão Preto, divulgada há menos de dois anos, com base em registros nacionais.

Segundo o deputado Rafael Silva (PSB), formado em Filosofia, com pós-graduação em Sociologia e estudioso das áreas de Psicologia e Antropologia, as drogas causam danos muitas vezes irreversíveis, como o suicídio, ou profundamente dolorosos para o usuário e seus familiares. Para ajudar a conscientizar essa faixa etária, o deputado conseguiu aprovar em sessão extraordinária, na terça-feira, 23/02, um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de mensagens, sobre os riscos e malefícios provocados pelas drogas, lícitas e ilícitas, em ingressos, banners, outdoors, panfletos e demais peças publicitárias de shows e eventos que tenham como alvo o público infantojuvenil. Também deverão constar informações sobre as penas para o crime de tráfico.

No local dos eventos, avisos deverão estar em 15% do espaço de materiais impressos e preencher a mesma porcentagem do tempo do espetáculo, ao se tratar de meios audiovisuais. A multa para o não cumprimento da medida é superior a R$ 1,4 milhão e poderá ser dobrada em caso de reincidência.

O projeto, agora, passará pela análise do governador para que, se aprovado, se torne lei.


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