Projeto proíbe lotação em ônibus intermunicipais
15/03/2021 15:34 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Rafael Silva
Mesmo com o aumento de casos do novo coronavírus e pessoas morrendo na fila à espera de uma vaga em UTI, muitos ônibus que saem de cidades vizinhas, trazendo trabalhadores para Ribeirão Preto, continuam viajando com capacidade máxima ou até mesmo com superlotação. Para ajudar a diminuir os riscos da doença, o deputado Rafael Silva (PSB) apresentou projeto de lei que proíbe a lotação, a viagem de passageiros em pé e determina o distanciamento seguro nas poltronas. As empresas deverão readequar as linhas, para que não haja falta de veículos em horários de pico. A multa por descumprimento será de mais de R$ 100 mil. Em caso de reincidência, a empresa poderá perder o direito de atuar no setor.
Segundo Rafael Silva, a medida, apresentada agora, vem depois de várias tentativas de resolver o problema de outras formas. "Avisamos o governo sobre a transmissão do vírus pelos ônibus, sempre lotados. Em entrevistas, sempre alertei sobre o risco. A lei, a multa pesada são as últimas opções que temos. Meu filho, deputado federal Ricardo Silva, enviou ofícios ao Ministério Público Federal e à Promotoria de Justiça do Estado. Por que todos os outros setores da sociedade estão recebendo medidas de restrição e os ônibus continuam lotados?", questiona.
A decisão foi tomada após reunião com prefeitos e representantes de 13 cidades. O encontro, por videoconferência, foi coordenado pelo Consórcio de Municípios da Mogiana (CMM), presidido pelo prefeito Vinícius Filgueira, de Guará, com a participação do diretor-geral da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), Dr. Milton Persoli, que ouviu as reivindicações e se mostrou disposto a ajudar.
Notícias relacionadas
- Compromisso que se renova: deputado reforça parceria com Vargem Grande do Sul e anuncia recursos
- Uma noite de emoção, fé e música na catedral de Franca
- Serviço público por videochamada: projeto de lei aprovado na Alesp cria "Balcão Virtual"
- Audiência pública denuncia falta de transparência na municipalização do Caps Itapeva
- Deputada recebe Título de Cidadã Miguelopolense
- UFSCar concede título de Doutora Honoris Causa a deputada em reconhecimento à sua trajetória
- Projetos e ações as entidades sociais e assistências é pauta de reunião na secretaria estadual de Desenvolvimento Social
- Opinião - Uma queda de braço que pode custar vidas em Osasco
Notícias mais lidas
- Projeto Cívico-Militar começa em 100 escolas de SP na segunda-feira, 2/02
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Plenário da Alesp aprova Orçamento estadual para 2026; receita prevista é de R$ 382,3 bilhões
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Deputada aprova isenção de IPVA para motos até 180 cilindradas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Lei nacional reconhece professoras de educação infantil como integrantes do magistério
- Sessão Inaugural abre trabalhos legislativos da Alesp em 2026
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações