Parlamentar denuncia obras do governo do Estado que estão paradas
12/05/2021 11:38 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Agente Federal Danilo Balas
Já estão com o chefe do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) duas representações, protocoladas pelo deputado Agente Federal Danilo Balas, para investigar eventuais irregularidades praticadas em gestões anteriores do governo do Estado quando da construção de inúmeras creches em cidades do interior paulista. Tais obras são vinculadas à Fundação para o Desenvolvimento da Educação e se encontram paralisadas.
Alguns contratos licitatórios foram assinados no ano de 2018, na gestão do ex-governador Márcio França (PSB), e somam 30 milhões de reais.
O deputado está visitando cidades do interior paulista para fiscalizar possíveis desvios de verbas públicas, fraudes em licitações e atos de improbidade referentes a inúmeras obras que foram paralisadas.
As empresas contratadas, que venceram as licitações, não entregaram as creches conforme previsto no edital. Para o parlamentar, foram feridos os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência, bem como o da publicidade. Sobre esse último, ele informou que faltam informações no Portal da Transparência sobre a paralisação das obras. "É inadmissível que o programa envolvendo a área da educação e a atuação de instituições tão fundamentalmente prestigiosas fique relegado ao descaso, ao abandono e à omissão", afirmou Balas.
Notícias relacionadas
- Deputado visita cidade de Votorantim acompanhado do irmão de ex-presidente da República
- Deputado solicita pavimentação de estrada que liga Guaraçaí e Junqueirópolis
- Pioneiro, estado de São Paulo avança na proibição de teste em animais
- Salesópolis reforça prevenção ao abuso infantil e ao fortalecimento das entidades sociais
- Deputada leva programa 'Caminhos da Capacitação' para Franca e mais 10 cidades
- HC/Famema inaugura refeitório conquistado por deputada estadual e deputado federal
- Projetos e ações as entidades sociais e assistências é pauta de reunião na secretaria estadual de Desenvolvimento Social
- Opinião - Uma queda de braço que pode custar vidas em Osasco
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entre o moderno e o eterno, Curupira é símbolo da COP 30 e da proteção ambiental de São Paulo
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Proposta que reestrutura Política de Assistência Social no estado é aprovada no Plenário da Alesp
- Nota de Pesar - José Afonso da Silva
- Indicação da Alesp passa em Plenário e deputado Carlos Cezar será conselheiro do TCE
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações