Isenção de ICMS para a saúde
20/05/2021 11:58 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Vinícius Camarinha
Em entrevista concedida no gabinete da liderança do governo, na manhã desta terça-feira (18/5), o deputado Vinícius Camarinha (PSB) informou que foi aprovado, na Assembleia Legislativa de São Paulo, o projeto que autoriza a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para compra de insumos destinados a hospitais públicos, entidades beneficentes e fundações privadas que atendem o SUS (Sistema Único de Saúde). "Essa iniciativa do governador João Dória e do seu vice, Rodrigo Garcia, demonstra que além da vacina e da assistência à saúde, a redução de impostos de medicamentos é uma prioridade" enfatizou o deputado Vinícius Camarinha.
Segundo informou o líder do governo, a aprovação de dois projetos de decreto legislativo que tratam da isenção de ICMs de medicamentos, insumos e equipamentos e ainda a isenção para os mesmos itens para entidades beneficentes e assistenciais hospitalares e fundações privadas de apoio a hospitais públicos, é um grande avanço e uma demonstração da forma como o governo do Estado entende a importância de isentar impostos neste momento crítico de pandemia.
O primeiro decreto aprovado trata da isenção do imposto na aquisição de medicamentos, fármacos, insumos e equipamentos destinados a clínicas que prestam serviços de hemodiálise ao SUS. O segundo, trata da isenção do ICMs dos mesmos itens, mas nesse caso voltado para a entidades beneficentes e assistenciais hospitalares e fundações privadas de apoio a hospitais públicos.
Ao término da entrevista, Vinícius Camarinha reforçou que essa isenção de impostos, iniciativa do governo, mostra que a saúde é prioridade para o governo do Estado de São Paulo.
Notícias relacionadas
- Compromisso que se renova: deputado reforça parceria com Vargem Grande do Sul e anuncia recursos
- Uma noite de emoção, fé e música na catedral de Franca
- Serviço público por videochamada: projeto de lei aprovado na Alesp cria "Balcão Virtual"
- Audiência pública denuncia falta de transparência na municipalização do Caps Itapeva
- Deputada recebe Título de Cidadã Miguelopolense
- UFSCar concede título de Doutora Honoris Causa a deputada em reconhecimento à sua trajetória
- Projetos e ações as entidades sociais e assistências é pauta de reunião na secretaria estadual de Desenvolvimento Social
- Opinião - Uma queda de braço que pode custar vidas em Osasco
Notícias mais lidas
- Projeto Cívico-Militar começa em 100 escolas de SP na segunda-feira, 2/02
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Plenário da Alesp aprova Orçamento estadual para 2026; receita prevista é de R$ 382,3 bilhões
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Deputada aprova isenção de IPVA para motos até 180 cilindradas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Lei nacional reconhece professoras de educação infantil como integrantes do magistério
- Sessão Inaugural abre trabalhos legislativos da Alesp em 2026
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações