A Alesp aprovou, na terça-feira (29/6), o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano de 2022, com 24 emendas acessórias do deputado Dirceu Dalben (PL).

"Nosso objetivo é contribuir para que as cidades tenham melhor infraestrutura e possam atrair novas empresas, novos empreendimentos que gerem mais emprego e renda, sempre buscando mais qualidade de vida e justiça social para a população. Vamos continuar acompanhando a execução do Orçamento e sempre cobrar o atendimento dessas demandas", explicou Dirceu Dalben.

A LDO estabelece as prioridades orçamentárias para o ano seguinte. As emendas apresentadas pelos deputados são os instrumentos de participação do Legislativo na elaboração do Orçamento e viabilização da execução das metas. Os parlamentares indicam as prioridades da aplicação dos recursos sem alterar o valor propriamente dito da peça orçamentária.

Esses apontamentos podem ser efetivados, de acordo com a arrecadação estadual, por meio de transferências voluntárias de recursos, mediante convênios a serem celebrados entre o governo do Estado e o município ou entidade.

Antes de ser votado em plenário, o projeto da LDO passou pela aprovação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp, da qual o deputado é vice-presidente. Agora, o texto final seguirá para análise e sanção do governador.