Criação da Região Metropolitana de São José do Rio Preto
13/08/2021 11:00 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Dirceu Dalben
Com voto favorável do deputado estadual Dirceu Dalben (PL), a ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou nesta terça-feira, 10 de agosto, a criação da Região Metropolitana de São José do Rio Preto, que será formada por 37 municípios. O PLC (Projeto de Lei Complementar) nº 15/2021, de autoria do governo estadual, também implanta a unidade regional do Conselho de Desenvolvimento.
Com a experiência de dois mandatos como prefeito de Sumaré e entendendo a importância das regiões metropolitanas para a construção de políticas públicas regionalizadas, Dalben defendeu que a região administrativa de São José do Rio Preto possui uma expressividade populacional e econômica no estado de São Paulo, e que o planejamento regional, possibilitado com a criação da Região Metropolitana, irá refletir na melhoria da qualidade de vida das pessoas.
"Em meu primeiro mandato como prefeito de Sumaré (1997-2000), defendi e acompanhei a criação da RMC (Região Metropolitana de Campinas), acompanhando inclusive a tramitação da Lei na Alesp. Essa iniciativa foi muito importante para a região, tanto que, hoje, podemos ver um conglomerado em pleno de desenvolvimento e fortalecido. Diante disso, compreendo a importância desses colegiados regionais para a elaboração de políticas públicas que atendam a macrorregião e contribuam para o desenvolvimento dos municípios de forma mais justa e igualitária. Temos defendido a necessidade de expandir essa oportunidade para outras potenciais regiões, como a de São José do Rio Preto", destacou Dalben.
O novo colegiado será composto pela participação de 37 municípios da região Noroeste Paulista e destaca ainda mais essa importante região localizada nas proximidades dos estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul. As cidades são: Adolfo, Bady Bassitt, Bálsamo, Cedral, Guapiaçu, Ibirá, Icém, Ipiguá, Irapuã, Jaci, José Bonifácio, Macaubal, Mendonça, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Olímpia, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, Paulo de Faria, Planalto, Poloni, Potirendaba, Sales, São José do Rio Preto, Severínia, Tanabi, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urupês e Zacarias.
"Reunir 37 localidades para formar uma região metropolitana, integrando ações e políticas públicas, vai contribuir ainda mais para o desenvolvimento e fortalecimento desses municípios, especialmente com o fomento da geração de emprego, renda e novas oportunidades para os jovens, seja para a área de estudo ou profissional. A pandemia mostrou-nos muito claramente que a maioria dos desafios da gestão pública não termina ao atravessar o limite entre um município de outro, mas, sim, que se torna muito mais fácil resolver essas demandas quando elas são tratadas de forma coletiva, como o combate à dengue, atendimentos regionalizados da saúde, mobilidade interurbana, entre outras. Com a nova proposta, com certeza a região passará a oferecer melhores condições e qualidade de vida para todos!", finalizou.
Agora o projeto será encaminhado ao Governo do Estado e, após a sanção, a lei entrará em vigor na data de publicação no Diário Oficial do Estado, beneficiando uma população estimada em quase 1 milhão de pessoas. A Região Metropolitana de São José do Rio Preto será a sétima unidade regional do Estado, sendo elas: São Paulo, Vale do Paraíba e Litoral Norte, Ribeirão Preto, Baixada Santista, Sorocaba e Campinas.
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