Parlamentar vota a favor da criação da Região Metropolitana de Piracicaba
23/08/2021 13:36 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Dirceu Dalben
Com voto favorável do deputado estadual Dirceu Dalben (PL), a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou ,nesta quarta-feira, 18 de agosto, a criação da Região Metropolitana de Piracicaba, que será formada por 24 municípios e cerca de 1,5 milhão de habitantes.
Para Dalben, a criação de novas regiões metropolitanas no estado é um importante instrumento para melhorar a qualidade de vida da população. O deputado também já foi prefeito de Sumaré (1997-2004) e, em seu primeiro mandato, defendeu e acompanhou a criação da Região Metropolitana de Campinas (2000). Em seu segundo mandato, teve a oportunidade de presidir o Conselho de Desenvolvimento da RMC - que reúne os prefeitos de todos os municípios metropolitanos - por duas vezes.
"Essa iniciativa foi muito importante, tanto que, hoje, podemos ver um conglomerado em constante progresso, os municípios da região de Campinas desenvolvendo-se de forma mais justa e igualitária. Por isso, temos defendido a expansão das regiões metropolitanas em nosso estado. Reunir cidades, integrar ações e políticas públicas, contribui ainda mais para o fortalecimento dos municípios, bem como de todo nosso estado e país. A pandemia nos mostrou, muito claramente, que a maioria dos desafios da gestão pública não termina ao atravessar o limite entre um município de outro, mas, sim, que se torna muito mais fácil resolver essas demandas quando elas são tratadas de forma coletiva, como o combate à dengue, atendimentos regionalizados da saúde, mobilidade interurbana, entre outras. Sem dúvida, a Região Metropolitana de Piracicaba passará a oferecer melhores condições e qualidade de vida para todos", explicou.
Conforme aprovado pela Alesp (Projeto de Lei Complementar nº 22/2021), comporão a Região Metropolitana de Piracicaba as cidades de: Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Pirassununga, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro.
Além da criação da Região Metropolitana de Piracicaba, os deputados também aprovaram a criação de um Comitê Executivo e do Conselho de Desenvolvimento regional, que será formado por prefeitos, sociedade civil e representantes do Estado, para a aprovação de metas e prioridades, acompanhamento de obras e empreendimentos, análise de projetos e demais questões de interesse regional. Além disso, o PLC 22/2021 também cria um Fundo de Desenvolvimento, para dar suporte financeiro ao planejamento integrado e às ações conjuntas de interesse comum entre o estado e os municípios metropolitanos.
Essa será a oitava região metropolitana do Estado de São Paulo e a segunda aprovada pela Alesp em pouco mais de uma semana. Em 10 de agosto, Dirceu Dalben e demais parlamentares foram favoráveis à criação da Região Metropolitana de São José do Rio Preto, que vai englobar 37 municípios e beneficiar cerca de 918.016 habitantes. O projeto (PLC 15/2021) ainda aguarda sanção do Executivo.
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