Neste 1° de setembro, o calendário oficial do Estado de São Paulo chama a atenção para um vício muito perigoso: o alcoolismo. A Lei 10.613/2000, de autoria da ex-parlamentar Edir Sales, instituiu o Dia Estadual de Combate ao Alcoolismo, para conscientizar a população dos males do álcool.

Na justificativa da proposição, a então deputada disse que medidas firmes precisam ser tomadas para educar o povo. "Existe a necessidade de alertar a população dos perigos e males provocados pelo consumo de bebida alcoólica. A população deve participar desta discussão e com certeza essa medida provocará isso", afirmou.

Já o atual vice-presidente da Comissão de Saúde da Casa, deputado Alex de Madureira (PSD), falou que a prevenção e conscientização são importantes, porque o alcoolismo traz grandes problemas para a sociedade. "Levar esse assunto com seriedade é importante para que as pessoas se conscientizem do grande risco que é o vício no álcool. Anúncios, programas e projetos de combate ao alcoolismo devem ser cada vez mais incentivados", disse.

De acordo com números da OMS (Organização Mundial da Saúde), o consumo anual médio de álcool para pessoas acima de 15 anos é de 6,2 litros. O Brasil supera essa média com 8,7 litros por ano para essa mesma faixa etária. Também segundo a OMS, 3,3 milhões de pessoas morrem todos os anos por consequências do álcool, número que representa 5,9% das mortes. Desse total, 825 mil pessoas têm entre 20 e 39 anos.

Alguns dos efeitos causados pelo consumo excessivo do álcool são problemas gastrointestinais, como refluxo, sangramentos no esôfago e estômago, vômito; inflamação do pâncreas; problemas cardíacos e vasculares; prejuízos cerebrais; disfunções imunológicas; anemia; osteoporose; câncer; entre outros.

Na Alesp

Além do projeto que instituiu o Dia Estadual de Combate ao Alcoolismo, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo tem outras normativas que buscam amenizar os números dos problemas envolvendo o álcool. É o caso da Lei 10.990/2001, também de autoria da então deputada Edir Sales, que obriga a adesão do tema "perigos e prevenção do alcoolismo" no conteúdo programático das escolas do Estado.

A atual legislatura tem alguns projetos que buscam controlar o consumo de álcool, além de fiscalizar e culpar quando esse consumo está aliado a veículos automotores. O Projeto de Lei 495/2021, de autoria da deputada Leci Brandão (PCdoB), obriga os funcionários de postos de combustíveis a informar as autoridades policiais sobre condutores que demonstrem sinais de embriaguez. A proposição aguarda análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa.

Outro texto nesse sentido é o PL 701/2020, do deputado Bruno Ganem (Podemos), que obriga os condutores de veículo automotor que provocarem acidentes de trânsito, sob a influência de álcool ou substâncias psicoativas, a restituírem integralmente os danos materiais causados ao patrimônio público estadual.