As sessões ordinárias e extraordinárias da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo serão retomadas na forma presencial a partir da próxima quarta-feira, 8 de setembro. A decisão da Mesa Diretora foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (3/9) e considera a atual etapa da pandemia da Covid-19, desde que observadas determinadas cautelas.

Atualmente, 51,93% da população adulta (acima de 18 anos) do Estado está com o esquema vacinal completo. Se considerado todos os públicos, esse percentual é de 40%. Já 96,54% da população adulta de todo o Estado tem pelo menos uma dose tomada. Considerando todos os públicos, o percentual com pelo menos uma dose é de 76,89%. Os dados são do governo estadual.

Pela decisão, a realização de atos e sessões solenes continuam em ambiente virtual, exceto por decisão da Presidência. As reuniões das comissões permanentes e temporárias, e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, permanecem virtuais. A realização de eventos presenciais não relacionados às atividades do Plenário e das comissões será definido em novo ato.

Medidas de proteção e distanciamento deverão ser respeitadas por parlamentares e servidores. Para isso, o acesso ao plenário Juscelino Kubitschek ou às salas destinadas às reuniões será restrito aos parlamentares e autoridades convidadas para oitivas; aos policiais; procuradores da Assembleia, se necessário; e aos servidores da Secretaria Geral Parlamentar e do Departamento de Comunicação da Casa.

Funcionários que prestam serviços de limpeza e de copa também terão acesso a esses locais. Enquanto os presidentes das comissões que optarem pela realização de reuniões presenciais serão acompanhados de apenas um assessor.

As galerias do plenário Juscelino Kubitschek permanecerão fechadas. Já os espaços localizados em suas laterais, destinados às assessorias das lideranças partidárias, à imprensa interna e externa, e à mesa de som, poderão ser utilizados respeitando o uso de máscaras e distanciamento.

Para maior segurança dos presentes, a Assembleia irá providenciar a intensificação da limpeza e higienização do plenário e dos equipamentos; disponibilização de álcool em gel 70% em locais visíveis; e a instalação de coberturas ou revestimentos descartáveis para proteção de microfones e objetos compartilhados.

As sessões virtuais na Alesp foram adotadas no ano passado, logo após a declaração de quarentena no Estado de São Paulo. De lá para cá, as sessões voltaram a ocorrer presencialmente uma única vez, sendo interrompidas no surgimento da segunda onda de contaminação da Covid-19 no Brasil.

A Tribuna Virtual, criada para que os parlamentares pudessem abordar temas livres durante o período em que as sessões ordinárias ficaram suspensas, deixará de ser transmitida com a volta do Pequeno Expediente e do Grande Expediente. Os encontros de comissões, sessões extraordinárias e atos solenes continuarão sendo transmitidos pelos canais da Rede Alesp na TV, no YouTube e nas redes sociais.