O programa da Polícia Militar Patrulha Maria da Penha (Lei 17.260/20), de autoria do deputado estadual Tenente Nascimento, está em vigor há um ano no estado de São Paulo, e desde que foi implantado na cidade de Itapevi zerou os casos de feminicídios, segundo informou a comandante da 3ª CIA do 20º BPM/M, Cap. PM Sandra. O programa também apresentou bons resultados no estado de São Paulo com queda de 7,07% no número de ocorrências. Comparando com o ano passado foram contabilizados 92 boletins de ocorrência dessa modalidade criminosa, ante 99 de janeiro a julho de 2020.

O deputado Tenente Nascimento tem acompanhado a efetividade do Patrulha Maria da Penha junto aos Batalhões da Polícia Militar, e durante a sua visita em Itapevi, no dia 10, na 3ª CIA do 20º BPM/M, onde foi recebido pela Cap. PM Sandra e pelo comandante do 20º BPM/M Ten. Cel. PM Rios, ouviu relatos de mulheres da cidade que sofreram violência doméstica, e após serem atendidas pelo programa conseguiram retomar a vida e rotinas normalmente.

A professora Jussara Tomaz Silva de 49 anos disse ao parlamentar que por nove anos sofreu agressões físicas e psicológicas de seu ex-marido. Criou coragem e denunciou as agressões no final do ano passado, e com a medida protetiva passou a receber as visitas do Patrulha Maria da Penha. "Hoje me sinto muito mais protegida, e graças a Deus eu tenho esse apoio do Patrulha Maria da Penha, eu não os vejo como policiais, mas como amigos e como se fossem pessoas da minha família", declarou Jussara.

Para reforçar a efetividade do Patrulha Maria da Penha no estado de São Paulo, o deputado Tenente Nascimento é também autor do Projeto de Lei 255/21, que cria políticas públicas para o uso da tornozeleira eletrônica em agressores reincidentes de mulheres que estão com medidas protetivas. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de São Paulo.

"Com essa proposta queremos acabar de vez com as agressões e homicídio de mulheres em nosso estado, sabemos que mesmo com a medida protetiva a vítima não está totalmente segura. A tornozeleira eletrônica, nos casos de reincidência, coíbe o agressor de se aproximar da vítima contendo-o de reiteradas lesões e do feminicídio", concluiu o deputado Tenente Nascimento.