Fábio Vinicius Amorim, Guilherme Ciuti e Lucas de Almeida Silva, da Comissão dos Aprovados do Concurso de Escreventes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), estiveram nesta quarta-feira (03/11) no gabinete do deputado Enio Tatto em busca de apoio à emenda parlamentar de suplementação de recursos para a nomeação dos escreventes aprovados no concurso de 2018.

Conforme informaram os escreventes, o TJ-SP tem 6.074 cargos vagos em seu quadro de servidores efetivos em decorrência de aposentadorias, falecimentos, exoneração e demissão. Por isso, acrescentaram, a taxa de congestionamento (processos que ficam parados sem solução) é muito alta, principalmente no interior, onde atinge a marca de 90%, violando a cláusula de barreira de 56% estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

"Isto acarreta na morosidade da efetivação dos direitos do cidadão, na vida prática dos servidores devido ao acúmulo de trabalho e no atraso da movimentação dos processos judiciais, conforme relataram", diz Enio Tatto.

Fábio, Guilherme e Lucas destacaram ainda que nas comarcas do interior, por não terem o nível de informação e acesso tecnológico das comarcas e varas da capital, a situação é mais dramática.

Por fim ressaltaram que a situação se agravará com a retomada das atividades presenciais com minimização da pandemia do coronavírus, pois haverá mais processos em andamento nos cartórios que hoje se encontram praticamente vazios.