Dia Estadual do Imigrante: conheça projetos em andamento na Alesp sobre o tema

Comemorado neste sábado, 18 de dezembro, a celebração tem a finalidade de reconhecer a importância do trabalho das comunidades imigrantes
17/12/2021 19:53 | Homenagem | Daniele Oliveira

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Imagem ilustrativa (Pixabay)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2021/fg280553.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Pedro Burgos<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2021/fg280579.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Infográfico<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2021/fg280554.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

"São Paulo tem tudo e é lindo". É assim que o argentino e cozinheiro Pedro Burgos define a cidade onde mora desde 2017, quando chegou de seu país natal. Burgos tem seu próprio negócio. Ele trabalha em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo vendendo alfajor e empanada -comidas típicas na Argentina. "Assim como qualquer cidade grande, tem suas coisas ruins e suas coisas boas", disse.

O cozinheiro contou que antes de começar a empreender, ele fez cursos profissionalizantes em São Paulo, assim como muitos imigrantes que chegam no país em busca de boas condições para a promoção pessoal.

Em homenagem a pessoas como Pedro e muitas outras que, diariamente, transformam São Paulo em seus lares, foi criada há dez anos a Lei 14.475/11, que institui o Dia Estadual do Imigrante, comemorado em 18 de dezembro.

A norma é de autoria do ex-parlamentar Ítalo Cardoso e tem o objetivo de reconhecer a importância do trabalho das comunidades imigrantes em prol do desenvolvimento e da integração cultural.

De acordo com os dados mais recentes do Estado, de 2020, existem 1.051.362 imigrantes internacionais registrados em São Paulo, sendo 538.572 ativos e 512.790 inativos (abrangem registros de imigrantes com prazo vencido, cancelados por óbito ou naturalização, ou erro de ofício e excluídos).

As informações, que são do Atlas Temático do Observatório de Migrações em São Paulo e Observatório das Metrópoles, apontam ainda que os países de origem mais comuns registrados até o ano de 2019 eram Portugal, Haiti, Bolívia, Venezuela, Japão, Argentina, Itália e China.

"O Estado tem uma diversidade grande, culturas vindas de outros países e regiões trazidas pelos imigrantes", afirmou o deputado Alex de Madureira (PSD), sobre a contribuição das pessoas que escolheram São Paulo como lar. "Nós devemos muito a eles, não só pela cultura que ficou e tudo que foi realizado, mas pelos ensinamentos que ficaram de países que vieram e investiram em nós", completou.

A deputada Janaína Paschoal (PSL) é descendente direta de imigrantes. Para ela, o país tem um pouco de cada comunidade internacional, o que destaca a receptividade do Brasil. "O dia do imigrante é o dia do brasileiro que vem de todos os lugares e sabe que esse país é de todos nós. O Brasil é a nação que recebe todos com os braços abertos, imagem do Cristo Redentor".

Proposituras

O Legislativo paulista já criou diversas proposituras com a finalidade de homenagear os imigrantes que contribuíram para a construção do Estado. Uma das propostas é o Projeto de Lei 349/21, que institui o dia 25 de maio como o Dia do Imigrante Africano, de autoria da deputada Erica Malunguinho (PSOL). A Imigração Coreana também é celebrada por meio do Projeto de Lei 739/21, que escolhe o dia 12 de fevereiro como data de comemoração. Ambas as propostas seguem em tramitação na Casa.

No âmbito estadual há várias instituições que acolhem os imigrantes, bem como refugiados que procuram em São Paulo novas oportunidades.

O Comitê Estadual para Refugiados é um desses órgãos. Ele conta com a participação de várias secretarias do Estado que, mensalmente, se reúnem para tratar de políticas públicas em defesa dessa população. Programas de empregabilidade, cursos de capacitação, auxílio moradia e alimentação, além de kits de higiene, são algumas das ações promovidas pelo grupo.

"O Estado de São Paulo acolhe essas pessoas e respeita a dignidade humana delas. São seres humanos e merecem todo respeito e atenção da população", afirmou o secretário da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Fernando José da Costa.

O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) também foi mencionado pelo secretário. "Muitas pessoas são iludidas com promessas de oportunidade de trabalho e riqueza e acabam aqui sendo traficadas e vítimas de exploração. A gente faz o trabalho de combate", disse.

Além disso, existe o Centro de Integração da Cidadania (CIC), que é um programa que atende os imigrantes e refugiados, fornece orientação jurídica, cursos de idiomas, principalmente da língua portuguesa, campanhas de vacinação, doações e outras ações.

Capital

Na capital de São Paulo, os imigrantes são acolhidos pelo Centro de Referência e Atendimento (Crai) para Imigrantes, que desde a abertura da instituição, em novembro de 2014, já realizou mais de 41.654 atendimentos.

Durante a pandemia da Covid-19, os atendimentos realizados pelo Crai foram reduzidos para manter a segurança do público, mas sem interromper completamente o funcionamento. De acordo com dados fornecidos pela instituição, de março de 2020 a outubro de 2021 foram realizados 7.837 atendimentos.

O isolamento social também afetou de forma negativa o Museu da Imigração do Estado de São Paulo, que é uma das maiores referências culturais. Um dos exemplos das mudanças causadas pelo coronavírus foi a realização em ambiente virtual da 25ª edição da Festa do Imigrante, um dos maiores e mais tradicionais eventos da instituição, que todos os anos reúne povos de 40 nacionalidades em espetáculos artísticos, educativos e celebrativos.

A diretora-executiva do Museu da Imigração, Alessandra Almeida, comentou sobre a atuação durante a pandemia. "O Museu da Imigração vem atuando desde o início da pandemia com várias ações e atividades, sempre buscando sensibilizar o público e tentando contribuir para a formação de uma sociedade mais justa, colaborativa e empática".

Ela afirmou ainda que para este ano as expectativas são altas. "Para a edição deste ano a expectativa é realmente alta porque marca o retorno dos eventos culturais deste porte na capital", afirmou.

Alessandra completou agradecendo aos imigrantes que, saindo de todos os lugares do mundo, promovem diariamente o progresso estadual. "O desenvolvimento do Estado de São Paulo se deu com a contribuição de milhares de imigrantes. Valorizar essas múltiplas origens é enaltecer o que chamamos de identidade paulista, esse grande mosaico cultural existente", disse.



Serviço

A 26ª edição da Festa do Imigrante neste ano será realizada no Museu da Imigração, do dia 17 a 19 de dezembro, das 10h às 18h, com ingressos a partir de R$ 5. Para participar do evento, o público deverá apresentar a carteirinha de vacinação para comprovar as duas doses da vacina contra a Covid-19. O museu está localizado na rua Visconde de Parnaíba, 1.316, Mooca - São Paulo.


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