No próximo domingo, dia 27 de novembro, é celebrado o "Dia Nacional de Combate ao Câncer". A data serve para reforçar as ações de conscientização sobre prevenção e tratamento da doença. A celebração ocorre desde 1988 em todo o território brasileiro, contribuindo para que a população tenha cada vez mais informações e acesso aos serviços de saúde.

Apesar de todos os avanços registrados nos últimos anos, o tema ainda merece atenção. De acordo com a "Estimativa 2023 - Incidência de Câncer no Brasil", documento elaborado e divulgado nesta semana pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), 704 mil novos casos de câncer são esperados por ano até 2025. Desse total, cerca de 25% (181 mil) devem ser registrados no Estado de São Paulo.

Atenta à importância do assunto para a população paulista, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo tem elaborado e aprovado diversas leis que contribuem para o enfrentamento dos diferentes tipos de câncer. Já são mais de 130 normas aprovadas por deputados e deputadas ao longo dos últimos anos, o que coloca o assunto entre as principais preocupações dos parlamentares.

As medidas vão desde a orientação e o trabalho educativo até a garantia de acesso aos diversos tratamentos de saúde existentes.

Destaques

Entre as matérias aprovadas pelo Parlamento paulista, estão aquelas que chamam a atenção para alguns tipos específicos de câncer, sendo que alguns nem sempre são bem conhecidos pela população. É o caso dos Dias Estaduais de Combate e Conscientização do Câncer de Cabeça e Pescoço, por meio da Lei 17.425/2022 ; Estômago, com a Lei 17.415/2021 ; e de Colo de Útero, na Lei 15.098/2013.

Também foi aprovado pela Alesp o Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil. A Lei 17.344/2021 engloba diversas ações de informação e tratamento de casos ligados a crianças. Além disso, desde 2018, existe o Sistema Paulista de Cadastro e Doação de Medula Óssea, previsto na Lei 16.790/2018.

Ação contínua

A Assembleia Legislativa paulista realiza, ainda, seja de forma individual ou em parceria com outros órgãos, campanhas permanentes sobre prevenção e tratamento. É o caso dos movimentos "Outubro Rosa" e "Novembro Azul", voltados ao combate do câncer de mama feminina e do de próstata, respectivamente.

Organizações governamentais e não-governamentais podem contar com a Alesp, também, para a promoção das discussões e ações relacionadas ao tema. Diversas instituições foram reconhecidas pelos parlamentares como sendo de utilidade pública, o que facilita e incentiva a sua atuação.

Para conhecer, em detalhes, todas as matérias sobre câncer já criadas ou aprovadas pela Alesp, basta acessar o portal do Parlamento paulista na internet e fazer a busca na aba "Legislação" (https://www.al.sp.gov.br/alesp/pesquisa-legislacao).