O presidente da Alesp, deputado estadual André do Prado, defendeu nesta segunda-feira (25) a aproximação com as regiões metropolitanas paulistas em torno de demandas que interessam os municípios regionalmente. Ele mencionou, por exemplo, os planos de desenvolvimento urbano integrado (PDUIs) e as áreas de proteção e recuperação de mananciais (APRMs).

Prado abriu a segunda reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo (CDRMSP), reativado em agosto passado após um tempo de inatividade em razão da pandemia de Covid-19. O Conselho reúne 39 municípios paulistas, incluindo a Capital.

"Fiz questão que essa reunião ocorresse nessa Casa, para gerar essa aproximação com os municípios e trazer essas grandes pautas estruturantes", destacou. A solução das demandas metropolitanas, disse André do Prado, "só se faz isso com organização, com planejamento, com a política de união".

Para a presidente da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais da Alesp, deputada Ana Carolina Serra (Cidadania), o trabalho conjunto gera políticas públicas eficazes. "Acredito muito na política integrativa para ampliação dos serviços de interesse comum, como habitação, transporte e principalmente saúde".

Deliberações

Na reunião, o CDRMSP deliberou a favor de três minutas com anteprojetos de lei referentes a mananciais de interesse regional dos rios Jaguari, Guaió e Alto Juquiá/São Lourenço. Além disso, os conselheiros validaram o processo de elaboração do PDUI da Região Metropolitana de São Paulo.

Todas as decisões referendadas pelo Conselho ainda passarão pelo crivo do Governo paulista antes de serem encaminhadas à Alesp. O prefeito paulistano, Ricardo Nunes, que preside o CDRMSP, declarou que pedirá celeridade no envio dos projetos de leis ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

"Até porque no ano que vem estaremos em período eleitoral. Talvez o melhor momento para discussão desse tema seja agora, nesse ano e começo do ano que vem", explicou Nunes.

O presidente da Alesp frisou que a preservação das nascentes dos rios paulistas por meio da lei é crucial também para compensar perdas socioeconômicas dos municípios onde ficam os mananciais.

"São municípios que pagam o alto preço de desenvolvimento pela questão da lei de proteção dos mananciais. Então, a lei específica é importante para regulamentar as necessidades desses municípios, possibilitando levar água, esgoto, iluminação, pavimentação para população que mora no local e preserva o meio ambiente".

Necessidades de consorciados

Na fase de debates da reunião, gestores das cinco sub-regiões em que está dividida a Região Metropolitana de São Paulo apresentaram diversas demandas dos respectivos consórcios intermunicipais.

Uma das principais necessidades dos consorciados diz respeito à mobilidade urbana. Os pedidos trataram desde a construção de alças no Rodoanel, passando por duplicação de rodovias até a expansão do transporte metroviário. Também houve demandas para as áreas de saúde - especialmente serviços de hemodiálise.

A prefeita de Francisco Morato, Renata Sene, falou pelo Cimbaju, que agrupa cinco municípios da Bacia do Juqueri. Em seguida discursaram os prefeitos de Juquitiba, Ayres Scorsatto (Conisud); de Mauá, Marcelo Oliveira (Grande ABC); de Vargem Grande Paulista, Josué Ramos (Cioeste); e de Suzano, Rodrigo Ashiuchi (Condemat).